Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Abril de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1.020.911-2, CARLOS EUGENIO COELHO DA CUNHA, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir 12/03/2018; Masp 1.147.680-1, CEZAR AUGUSTO FONSECA E CRUZ, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 12/03/2018; Masp 1.021.164-7, JOSE GERALDO GOMES SANTANA, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir 01/04/2018; Masp 1.020.684-5, EDUARDO MARTINS,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 6º, §§ 2° e 3°, II da Lei nº 15.464, de 13 de janeiro de 2005, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Fazenda à disposição da Controladoria Geral do EstadoCGE, de 01/01/2016 a 31/12/2016, em prorrogação, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo 5205091 6346084 2651537 4863262 5827423 5850797 5884333 5884671 5821715 8038895 3359080 3195187 3510500 8758716 8625493 4781092 3052925 9919440 6653554 3120441 10554632 4399879 3219896 7364847 5792098 5967062 5924782 5248232 3346988 8552044 3466687 4187936 5834502 5892914 3011178 3908415 8549875 8374373 5241351 4895124 3127438 6990709 2743854 8130205 9900820 3081460 9678053 9764945 7498306 3672490 3127586 3692860 5595905 5150800 6922769

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA CÉLIA DA CUNHA PINTO, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 ED1100395, de recrutamento amplo, para dirigi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Retifica-se a portaria 1901381/2019 publicada dia 06/02/2019. Outorgado: Companhia De Saneamento De Minas Gerais - COPASA, CNPJ: 17.281.106/0001-03. Onde se lê: Prazo 5 (CINCO) ANOS. Leia-se: Prazo 35 (trinta e cinco) anos. Município: Patos de Minas MG.Retifica-se a portaria 1901208/2020 publicada dia 14/02/2020. Outorgado: Rafael D’Angelis Silva, CPF: 015.326.616-30. Onde se lê: Prazo: Rafael D’angelis Silva. Leia-se: Praz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LACERDA -Masp 0344410-6, PEB/PROFESSOR(LEOPOLDINA); CLAUDINEA PINHEIRO DE ANDRADE GOLFETO -Masp 1327760-3, PEB/PROFESSOR(PIRAPETINGA); RENATA MARIA SENADOR BARROS -Masp 1327100-2, ATB/ PROFESSOR(RECREIO); SIMONE DE OLIVEIRA VIEIRA -Masp 1382549-2, PEB/PROFESSOR(ITAMARATI DE MINAS). - SRE DE MONTES CLAROS: CELIA TEREZINHA FERREIRA DA ROCHA HONORATO SILVA -Masp 1098687-5, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB. - SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente Atos assinados pelo Subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2.782, de 14 de março de 2019 – Diogo Soares de Melo Franco. REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente Atos assinados pelo Subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2.782, de 14 de março de 2019 – Diogo Soares de Melo Franco. REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Retifica-se a portaria 1901381/2019 publicada dia 06/02/2019. Outorgado: Companhia De Saneamento De Minas Gerais - COPASA, CNPJ: 17.281.106/0001-03. Onde se lê: Prazo 5 (CINCO) ANOS. Leia-se: Prazo 35 (trinta e cinco) anos. Município: Patos de Minas MG.Retifica-se a portaria 1901208/2020 publicada dia 14/02/2020. Outorgado: Rafael D’Angelis Silva, CPF: 015.326.616-30. Onde se lê: Prazo: Rafael D’angelis Silva. Leia-se: Praz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Abril de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo de Delegado Assistente, código DEL7 CD6, PD-01, do Gabinete do Chefe da Policia Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ALEXIS EUSTÁQUIO DA SILVA PEDRA, MASP 386.052-5, ca