21 Conclusão aracy luiz de almeida - em: 07/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1489 179738/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP) Processo 0001942-43.2011.8.26.0144 (144.01.2011.001942) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Aracy Luiz de Almeida - Inss Ins
aposentadoria por invalidez. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Vara de origem. P.I. São Paulo, 10 de abril de 2013. DOUGLAS CAMARINHA GONZALES Juiz Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007323-56.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.007323-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO ARACY LUIZ DE ALMEIDA EDSON RICARDO PONTES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CAROLINA CARVALHO DA SILVA HERMES ARRAIS ALENCAR 11.00.00095-
In casu, a pleiteante comprova o cumprimento do requisito etário, às fls. 27 (2010), e apresenta início de prova material do trabalho campesino, em especial, cópia de sua certidão de casamento (fls. 28), com assento lavrado em 28/03/1974 e certidão de nascimento de sua filha (fls. 30), com assento em 24/07/1985, nas quais seu marido encontra-se qualificado como lavrador e, certidão eleitoral (fls. 31) expedida pela Justiça Eleitoral de Malacacheta/MG, constando a profissão da autora com
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1169 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA BARREA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA ARLETE TAVARES GOUVEIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2013 Processo 0000127-74.2012.8.26.0144 (144.01.2012.000127) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Li
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1768 custas e despesas processuais, bem como nos honorários advocatícios, os quais fixo, por equidade, em R$ 500,00, observado o disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50, dado o deferimento da gratuidade de justiça (f.33). P.R.I.C. - ADV: MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA (OAB 322504/SP) Processo 0001942-43.2011.8.26.0144
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1146 termos de fls. 145/146, a seguir, aguarde-se por cento e oitenta (180) dias o efetivo pagamento das importâncias requisitadas. ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP) Processo 0001903-46.2011.8.26.0144 (144.01.2011.001903) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 2062 sucumbência, a arcar com as custas judiciais e despesas processuais, bem como com honorários advocatícios que ora arbitro em 10% do valor atribuído à causa. Tal sucumbência só poderá ser executada de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei 1060/50, por ser o requerente beneficiário da assistência judiciá
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 1637 Laudo em trinta dias após a realização do exame pericial. - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773 144.01.2009.001535-1/000000-000 - nº ordem 869/2009 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - CLAUDINEI OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL D
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1388 Processo 0001618-48.2014.8.26.0144 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão - GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS - - VICTOR MIGUEL DOS SANTOS - INSTITUTO NACINAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Certifico e dou fé que encaminhei os presentes autos a publicação, nos termos do Comunicado 1307/2007, para manifestaçã
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1823 PINTO (OAB 206949/SP) Processo 0001426-57.2010.8.26.0144 (144.01.2010.001426) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Angela Moreira da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Cite-se o requerido, para opor embargos no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Ci