Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo *DECRETO Nº 46.763, DE 22 DE MAIO DE 2015. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (MG 23/05/2015) RETIFICAÇÃO: No art. 2º, onde se lê: “ 138 (...) 149 (...) (...) (...) 31/12/2015 (...) 31/12/2015 ” Leia-se: “ 138 (...) 144 (...) 149 (...) (...) (...) (...) (...) 31/12/2015 (...) 31/12/2015 (...) 31/12/2015 ” *Retificação em virtude de incorreção verifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo Andrade, Andreia Cristina Gonçalves, Marly Da Silva Ferreira, Valeria Cristina Tadiela, Gracieli Aparecida Rosa Alves, Rosana Dos Santos Araujo Melo, Angelica Da Conceição Silva, Kenia Karla Dos Santos, Jucilene Atanilde Da Silva, Poliana Aparecida Alves De Morais Da Silva, Tulio Anastacio Dias Do Nascimento, Giselle Santana Barreiros, Lorena Marjory De Souza, Janaina Aparecida Trindade, Marlucia Alves Morais, Suene Rodrigues Bicalh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Julho de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1090382-1, lotada no HIJPII, a partir de 19/02/2013, cargo 3. Claudia Seabra Dias Moreira, MASP 1329195-0, lotada no HIJPII, a partir de 04/03/2013, cargo 1. Cynara de Araujo Silva, MASP 1183704-4, lotada no HIJPII, a partir de 10/08/2013, cargo 2. Edriane Maria da Silva Souza, MASP 1215036-3, lotada no HIJPII, a partir de 13/01/2014, cargo 3. Elidiana Aparecida Remigio, MASP 1333971-8, lotada no HIJPII, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Carlos Figueiredo, MASP 342.436-3; Claudinei Agostinho, MASP 342.618-6; Ricardo Alexandre Dos Santos, MASP 386.096-2; Robinson Marcos Da Silva, MASP 975.719-6; Carlos Renato Goncalves, MASP 1.014.790-8; Marcos De Lima Pereira, MASP 1.174.059-4; Janaina Leite Moreira, MASP 621.492-8; Leonardo Machado, MASP 1.174.159-2; Amilson Joao De Sousa, MASP 1.174.258-2; Marcos Aurélio Braga, MASP 1.174.467-9; Leonardo Da Conceição Barbosa,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Roseane Da Silva Batista Dos Santos, Masp 386.275-2; Jose Raimundo Da Silva, Masp 386.206-7; Flavio Vaz De Oliveira, Masp 386.176-2; Francisco Caetano Da Silveira, Masp 386.177-0; Cleuber Aparecido Siqueira, Masp 386.149-9; Angela Cristina Melo, Masp 386.140-8; Claudia Geralda Cota Araujo, Masp 386.146-5; Gesiel Goncalves Da Silva, Masp 386.180-4; Luiz Sergio Alves Fernandes, Masp 386.231-5; Jeane Ribeiro, Masp386.201-8; Keliane Lop

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida do Servidor Jose Maria de Jesus, MASP 10902047, Lotado no HCM, Publicado no Minas Gerais em 22/05/2021. Onde Se Lê: 7 24/04/2021 158.I; Leia-se: 7 24/04/2021 158.II. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida do Servidor Jose Maria de Jesus, MASP 10902047, Lotado no HCM, Publicado no Minas Gerais em 22/05/2021. Onde Se Lê: 2 01/05/2021 158.I; Leia-se: 2 01/05/2021 158.II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gestor Governamental e EPPGG Natureza Especial Autoridades Demais categorias Inativos Totais DEZEMBRO/2015 Auxiliar/Assistente/Agente Técnico Analista/Especialista Gestor Governamental e EPPGG Natureza Especial Autoridades Demais categorias Inativos Totais CATEGORIA (Cargo, Emprego ou Função) OUTUBRO/2015 Auxiliar/Assistente/Agente Técnico Analista/Especialista Gestor Governamental e EPPGG Natureza Espe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 272, de 29 de junho de 2020) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo do vértice M4, de coordenadas E 344.010,1543 e N 8.247.457,9335, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 182°32’56”, atingindo o vértice M5, distanciado 93,85 m do vértice M4. No “vértice M5, de coordenadas E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 272, de 29 de junho de 2020) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo do vértice M4, de coordenadas E 344.010,1543 e N 8.247.457,9335, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 182°32’56”, atingindo o vértice M5, distanciado 93,85 m do vértice M4. No “vértice M5, de coordenadas E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Márcio Eli Almeida Leandro Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Ato do SENHOR SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Governo justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME MASP NÍVEL Keilyson Morais de Assis 1143076-6 Sanna