Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo de Estado de Fazenda à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDE, de 01/01/2016 a 31/12/2016, em prorrogação, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: FERNANDO PASSALIO DE AVELAR, MASP 752243-6, TFAZ. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 8427, de 27 de janeiro de 1998, situada na Fazenda Boa Esperança, em Eugenópolis. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Muriaé PORTARIA n.º 778/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/PMMG nº 9533/2016) CARREIRA AAPM – AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA Situação em Situação em Situação em POLÍCIA MILITAR em 01.01.2013 01.01.2014 01.01.2015 Tempo de efetivo SERVIDOR AFASTADO AGUARDANDO APOSENTADORIA Situação exercício (em dias) 01.01.2012 Servidor Masp - DV Adm. Carreira Nível Grau Nível Grau Nível Grau Nível Grau FRANCISCA MARIA PIO DE 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/01/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vita de Fatima Pinheiro Silva, MASP 319.195-4, CPF 573.956.246-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 06/10/2008, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elza Soares Brito de Assis, MASP 325.175-8, CPF 672.214.086-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau E, lotada na Sec