Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LEMG Nº 001/2018 O Diretor Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art.7º do Decreto nº 47.357/2018, RATIFICA os termos da decisão de Primeira Instância, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11/07/2018, considerando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10/08/2020. *Ecolife Soluções Ambientais Ltda. ME - Unidade de transferência de resíduos de serviços de saúde (UTRSS), tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (grupo a - infectantes e biológicos), exceto incineração - Martins Soares/MG - PA/Nº 17670/2011/003/2016 - Classe 2. Validade: 12/08/2020. *Desmatecon Serviços e Lotações Ltda. - Reciclagem de resíduos da cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 15/12/2016 Ato Declaratório nº 11.518.060.001780, de 21/09/2018 12- LOGISTICA TPL LTDA IE:5183493190098 - CNPJ:04903350000119 Endereço: Rua HEMATITA, 53 - JD KENNEDY - POÇOS DE CALDAS- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fica o contribuinte ora identificado, optante pelo Simples Nacional previsto na lei Complementar nº 123/2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, notificado, também, de que foi iniciado, através do Termo de Exclusão do Simples Nacional nº 13322402/05367210/20082018, lavrado em 20/08/2018, o processo de sua exclusão, de ofício, do referido Regime, em virtude do cometimento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A Superintendência Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco, torna público o indeferimento da Licença Ambiental abaixo identificada: LAC1 – LP+LI+LO: 1) Lorena Beatriz Campos Arcanjo / Frango & Companhia, Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.) e Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas,Pitangui/MG, Processo nº 4443/2021, Classe 4. Motivo: i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo informações solicitadas nos autos do processo, que tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do art. 24, § 3º do Decreto Estadual nº 47.705/2019. Município: Monte Santo de Minas - MG. Arquiva-se o processo nº. 37797 de 10/06/2019. Requerente: Associação dos Proprietários e Moradores do Condomínio Bela Villa. CNPJ: 13.319.886/0001-82. Curso d’água: Poço tubular.