Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Diário do Executivo e volumes máximos mensais de 18,9 m³ nos meses de dezembro e janeiro, e 27,72 m³ nos meses de fevereiro a novembro. Leia-se: Ponto de captação: Inicial: Lat.: 18°33’42,94”S e Long.: 47°09’43,30”W e Final: Lat.: 18°33’44,50”S e Long.: 47°14’11,70”W. Finalidade: Extração mineral, com o tempo de captação de 09:00 horas/dia, 24 dias/mês e 12 meses/ano e volumes máximos mensais de 38 m³. Município: Coroman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo XXXI − Associação Regional de Proteção Ambiental de Santa Vitória − ARPA SV −, com sede em Santa Vitória/MG, CNPJ nº 08.049.244/0001-70; XXXII − Associação Regional de Proteção Ambiental de São João Del Rei – ARPA −, com sede em São João Del Rei/MG, CNPJ nº 08.467.924/0001-04; XXXIII − Associação Regional do Meio Ambiente – ARMA −, com sede em Frutal/MG, CNPJ nº 01.870.949/0001-05; XXXIV − Assoc