Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Maio de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEFNº 5254, DE 6 DE MAIODE 2019 Concede progressão a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, da carreira de Técnico Fazendário de Administração e Finanças. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 93, § 1º, III, da Constituição do Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 04007/2016, Usuário: Marcos Vin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram ZM torna público: * o cancelamento, em 12/04/2015, das Autorizações Provisórias para Operação (APO) emitidas em favor do empreendedor Companhia Brasileira de Alumínio - CBA em relação aos empreendimentos minerários 830740/1980 e 831178/1980; * a revogação tácita das APOs emitidas em favor do empreendedor CBA em relação aos empreendimentos minerários 831100/1982 (a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 04007/2016, Usuário: Marcos Vin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo MARIA AMÉLIA MAMEDE CAMPOS, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900766/2019. *Processo n° 05310/2016, Usuário: COMÉRCIO DE METAIS TABOR LTDA, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900767/2019. *Processo n° 07978/2017, Usuário: CÁRITA DA FONSECA TELES, Tupaciguara, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900768/2019. *Processo n° 11890/2016, Usuário: VICENTE MEDEIROS DE SOUZA, Campina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram ZM torna público: * o cancelamento, em 12/04/2015, das Autorizações Provisórias para Operação (APO) emitidas em favor do empreendedor Companhia Brasileira de Alumínio - CBA em relação aos empreendimentos minerários 830740/1980 e 831178/1980; * a revogação tácita das APOs emitidas em favor do empreendedor CBA em relação aos empreendimentos minerários 831100/1982 (a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): *EMD Empresa de Mineração Dias Ltda. - Unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a seco - Congonhas/MG - PA/Nº 09284/2014/001/2019 - Classe 3. Motivo: a pedido do empreendedor. 2) Renovação de Licenç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): *EMD Empresa de Mineração Dias Ltda. - Unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a seco - Congonhas/MG - PA/Nº 09284/2014/001/2019 - Classe 3. Motivo: a pedido do empreendedor. 2) Renovação de Licenç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF -, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, instaura Processo Administrativo, em razão de possível desenvolvimento irregular na carreira de Técnico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF -, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, instaura Processo Administrativo, em razão de possível desenvolvimento irregular na carreira de Técnico