Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 15/2020– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp 351098-9, Telma das Dores Gomes de Castro, a partir da publicação, referente ao PEBIIN, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/2003 c/c §5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 15/2020– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp 351098-9, Telma das Dores Gomes de Castro, a partir da publicação, referente ao PEBIIN, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/2003 c/c §5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Itajubá Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 146/20 AMPLIA A CARGA HORARIA SEMANAL, nos termos do § 3º art. da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20592, de 28/12/12, dos professores: SRE ITAJUBÁ ITAJUBÁ MUNICÍPIO NATÉRCIA NATÉRCIA ESCOLA EE JOÃO GOULART SANTIAGO BRUM EE JOÃO GOULART SANTIAGO BRUM MASP 12469797 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Itajubá Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 146/20 AMPLIA A CARGA HORARIA SEMANAL, nos termos do § 3º art. da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20592, de 28/12/12, dos professores: SRE ITAJUBÁ ITAJUBÁ MUNICÍPIO NATÉRCIA NATÉRCIA ESCOLA EE JOÃO GOULART SANTIAGO BRUM EE JOÃO GOULART SANTIAGO BRUM MASP 12469797 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS UBERLANDIA VARGINHA BRUNO RICARDO LEITE RAPHAEL JUNIO COSTA FARIA RAQUEL FERREIRA COSTA WESLEY JUNIO FERREIRA CASSIO DE OLIVEIRA QUEIROZ REGINALDO VITOR COELHO 12211496 13924378 8658478 12779104 11778776 11181682 3 1 3 3 3 3 PEB PEB PEB PEB PEB PEB II II II II II II B B B B B B II II II II II II C C C C C C 07/06/2020 01/07/2020 11/06/2020 07/06/2020 29/05/2020 30/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 33 825.292-6, Antônio Vitorino do Nascimento, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a. para gozo de férias-prêmio, Ato nº 051/17, publicado em 31/01/17, por p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 57/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP590743-1, Eleni Costa dos Santos, ATBD1A, Admissão 02, a partir de 02/02/2022. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2015 - ANULA NO ATO Nº 52/2010 referente ao servidor: LEME DO PRADO, E.E. Santos Barroso, Masp 436224-0, Cleide Marizete dos Santos, PEBIG Adm02, na parte em que concedeu férias-prêmio publicado em 01/09/2010 por motivo de embasamento legal incorreto. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/2015 – REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Maria de Lourdes Reis Silva Beato Diretor em Exercício Retificação – Ato nº 71/2017 Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento, nas partes referentes aos servidores: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.031-4, Adálvia Maria Aleixo dos Santos, ATBIVP, 1º cargo, por motivo de preservar os períodos para usufruir de outra forma, Ato nº 05/2009 publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Itajubá Silvia Renata Teixeira Rodrigues Diretora em exercício-SRE/Itajubá AFASTAMENTO MOTIVO LUTO – ATO Nº 257/17 REGISTRA AFASTAMENTO MOTIVO LUTO, nos termos da Alínea “b”, do art.201 da Lei 869/52 por até oito dias consecutivos a(os) servidor(es): MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 1200069-1, Luzia Guedes, ASBIA, 1ª admissão, a partir de 08/05/17; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 736289-0, A