Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo desde que o estabelecimento esteja classificado nos CNAE de Divisões 05 a 33 ou nos códigos 3831-9/01, 3831-9/99, 3839- 4/99, 4721-1/01, 5920-1/00, 5811-5/00, 5821-2/00, 5822-1/00, 5823-9/00, 5829-8/00 ou 9512-6/00 e promova saídas de liga de alumínio secundário produzida a partir de sucata. - Considerando que, após análise feita pela fiscalização a época foi deferido o DCA-ICMS nº. 01/2017 do período de abril/2014 a jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo desde que o estabelecimento esteja classificado nos CNAE de Divisões 05 a 33 ou nos códigos 3831-9/01, 3831-9/99, 3839- 4/99, 4721-1/01, 5920-1/00, 5811-5/00, 5821-2/00, 5822-1/00, 5823-9/00, 5829-8/00 ou 9512-6/00 e promova saídas de liga de alumínio secundário produzida a partir de sucata. - Considerando que, após análise feita pela fiscalização a época foi deferido o DCA-ICMS nº. 01/2017 do período de abril/2014 a jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPSM-Instituto de Previdencia dos Servidores Militares do Est. de MG, 14322341 Daisy Nayara Lopes – ATSS – 1 - Belo Horizonte - 61 22/06/2019 A 21/08/2019 - 158.I Fundacao Helena Antipoff, 10163046 Ana Carolina Goncalves Batista – PEB – 3 - Ibirite - 3 - 24/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 14125926 Ludmila Aguiar da Silva – PEB – 1 - Ibirite - 6 - 24/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I Fundacao Clovis Salgad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPSM-Instituto de Previdencia dos Servidores Militares do Est. de MG, 14322341 Daisy Nayara Lopes – ATSS – 1 - Belo Horizonte - 61 22/06/2019 A 21/08/2019 - 158.I Fundacao Helena Antipoff, 10163046 Ana Carolina Goncalves Batista – PEB – 3 - Ibirite - 3 - 24/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 14125926 Ludmila Aguiar da Silva – PEB – 1 - Ibirite - 6 - 24/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I Fundacao Clovis Salgad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo 24/03/2016 - 158.I, 13775713 Lucas Eduardo Correa de Alvarenga – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 4 - 19/03/2016 A 22/03/2016 - 158.I, 13798681 Geralda Angela de Paula Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 19/03/2016 A 20/03/2016 - 158.I, 13813571 Tamires Oliveira de Andrade – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 29/11/2015 A 05/12/2015 - 158.I, 13813704 Stephanie Rocha Franco – ASP – 1 Belo Horizonte - 3 - 18/03/2016 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 12473518 Maria das Dores Paula Costa – ASB – 1 - Congonhas 24/07/2018 COMUNICAÇÃO : 2545/2018 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo - , 11036217 Daniela de Castro Almeida – PEB – 2 - Conceicao da Pedra - 4 - 20/09/2017 A 23/09/2017 - , 13046958 Fernanda Marques de Souza – PEB – 2 - Itajuba - 2 - 25/09/2017 A 26/09/2017 - , 14061592 Sirlene Aparecida da Silva Moreira – ASB – 1 - Itajuba - 15 - 28/09/2017 A 12/10/2017 32ª SRE - Pouso Alegre, 03661394 Francisca Daniel de Lima – PEB – 3 - Estiva - 9 - 28/09/2017 A 06/10/2017 - , 07310121 Marina Garci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05428255 Rejane Pereira de Andrade – PEB – 2 - Ibirite - 1 - 27/02/2018 A 27/02/2018 - 158.I, 06646707 Abelardo Ambrosio Junior – PEB – 1 - Contagem - 2 - 01/03/2018 A 02/03/2018 - 158.I, 06646707 Abelardo Ambrosio Junior – PEB – 3 - Contagem - 2 - 01/03/2018 A 02/03/2018 - 158.I, 08486243 Alcileia Santiago Amaral – PEB – 1 - Esmeraldas - 15 - 01/03/2018 A 15/03/2018 - 158.I, 08570186 Raimundo Jesus de Souza – PEB – 1 - Belo Horiz