Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 911 RECORRENTE: DIONEIA REIS PINHO REPRESENTANTE: OAB 21554 - WILLAM AVIZ DE ASSIS (ADVOGADO) ASSISTENTE DE ACUSACAO: SILVIO LUIZ DA SILVA CRUZ REPRESENTANTE: OAB 24330 - LUAN FILIPE SANTOS DOS SANTOS (ADVOGADO) ASSISTENTE DE ACUSACAO: MARIA OFELIA RODRIGUES DE SOUZA REPRESENTANTE: OAB 24330 - LUAN FILIPE SANTOS DOS SANTOS (ADVOGADO) RECORRIDO: JUSTIÇAPUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO P

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 697 REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 5 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE BELÉM (0009734-13.2016.8.14.0401) RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID (PROMOTOR DE JUSTIÇA) RECORRIDO: MANOEL MARIA FERREIRA GONCALVES REPRESENTANTE: RAIMUNDO SÉRGIO BRITO DO ESPÍRITO SANTO (DEFENSOR PÚB

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7350/2022 - Terça-feira, 12 de Abril de 2022 442 FÓRUM DE ANANINDEUA SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA TERMO DE AUDIÊNCIA DE PROPOSTA DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Autos de ESTUPRO DE VULNERÁVEL Processo nº. 0000736-38.2020.8.14.0006 Autor do fato: GLAUBER DE ARAUJO PINTO Data: 09/02/2022 as 09:15hs Local: Sala de audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua Audiência por videoconferência pelo Microsoft Teams PRESENÇAS:

Caderno único ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de março de 2015 Nº 2011.01.1.024316-5 - Execucao - A: GRANCURSOS CEILANDIA CURSOS E CONCURSOS LTDA. Adv(s).: DF018403 - Eliane Salete Anesi. R: ELENICE SOARES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. CLEBER DE ANDRADE PINTO, designo o dia 29/04/2015, às 14h, para a realização da audiência DE CONCILIAÇÃO, ficando as partes intimadas para comparecerem ao ato. Brasília - DF, terç

Diário da Justiça ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7377/2022 - Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 561 COMARCA DE SANTA MARIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ EDITAL N.º 008/2022 EDITAL DE INTIMAÇÃO do denunciado ANTONIO CAVALCANTE DA SILVA, COM PRAZO DE 15 DIAS. A Dra. ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS, Juíza de Direito desta Comarca de Santa Maria do Pará. Estado do Pará, etc. FAZ SABER, aos que lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo Dr. Arnaldo Celio da Costa Azevedo, P

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 2317 liberdade provisória, com ou sem fiança” (art. 5º, LXVI). Somente havendo motivos imperiosos para a segregação cautelar, deve o juízo restringir a liberdade do réu, o que se verifica neste caso, em que, analisando os autos, verifico estarem presentes os motivos para a manutenção da prisão temporária do acusado pela imprescindibilidade para as investigações do inquérito policial. As pro

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 2974 decisão e/ou se houver necessidade para a manutenção da segurança da ofendida ou, ainda, se as circunstâncias assim o exigirem. Ficam ainda advertidas as partes de que DEVERÃO MANTER SEUS ENDEREÇOS ATUALIZADOS PARA FINS DE COMUNICAÇÃO Paragominas (PA), 12 de agosto de 2021. Josiel Cordeiro de Oliveira Auxiliar Judiciário PROCESSO: 00016472420158140039 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 2241 15) A NATASHA SILVA DOS SANTOS, em seu depoimento, constante à fl. 156, afirmou que MÁRCIO também presenciou a prática dos crimes; 16) A testemunha ocular MARCIO DE ASSIS MONTEIRO é categórico em afirmar QUE N¿O FOI o ROSSINY o autor dos crimes, conforme consta em seu depoimento, à 166, do IPM; 17) O SR. MARCIO DE ASSIS MONTEIRO afirmou que foi pressionado por familiares das vítimas a acusar

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 857 Penal em: AGRAVANTE:FABIANO LIMA REIMAO Representante(s): OAB 25102 - CRISTIANE BENTES DAS CHAGAS (ADVOGADO) AGRAVADO:JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:DULCELINDA LOBATO PANTOJA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA EMENTA: . EMENTA: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. DESCLASSIFICAÇÃO DA FALTA GRAVE PARA MÉDIA ? ANULAÇÃO DA DECISÃO QUE ALTEROU A DATA-BASE DO APENADO. TOTAL IMPR

Diário Oficial ● 20/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33581  97 Terça-feira, 20 DE MARÇO DE 2018 Extrato da Portaria nº 086/2017-MP/3ªPJ/STM (RETIFICAÇÃO) A Promotora de Justiça Titular da 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a retificação do Procedimento Investigatório Crimin