Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 referenciados pela Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: DEBORAH SOUZA COSTA. Data da Homologação: 25 de fevereiro de 2014. Milton José Tavares de Quadros – Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato de Contrato de Prestação dos Serviços nº. 008/2014 –Partes: Município de Carlos Chagas e Deborah Souza Costa; Contrato nº. 008/2014; Objeto: Contratação de profissional especializado c

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 20 de Março de 2015 98.203,37 (noventa e oito mil, duzentos e três reais e trinta e sete centavos). Celson Pires de Oliveira - Prefeito Municipal. MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 34/2015 – Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia 07 de abril de 2015, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, licitaç

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Ressalva-se que, em face da Errata - Ata de Sessão Pública de Abertura dos Envelopes de Documento e Proposta da Chamada Pública Nº 002/2015 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2015 - Processo Licitatório Nº 043/2015, a Comissão Permanente de Licitação decidiu por reabrir o prazo recursal estipulados na Lei Federal nº 8.666/93 para os interessados se manifestarem. Belo Oriente, MG, 20 de julho de 2015. Walisson Fernandes de Deus, Presidente da CPL. Álvaro

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Osvaldo Andrade de Freitas – 686.847.206-44 - R$ 4.085,00 (quatro mil e oitenta e cinco reais); Douglas Moreira de Souza – 379.636.228-18 - R$ 7.208,50 (sete mil duzentos e oito reais e cinquenta centavos); Elaine Cristina Soares de Azevedo – 030.515.006-58 - R$ 1.235,00 (mil duzentos e trinta e cinco reais); Wilson Heluany Filho – 362.797.906-06 - R$ 5.798,00 (cinco mil setecentos e noventa e oito reais); Tiago Lemos de Oliveira – 045.332.646-38

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 torna público o Edital de Licitação de Pregão que se realizará no dia 08/04/2014, às 09h00min, para aquisição de nutri renal – alimento para situações metabólicas especiais para nutrição enteral ou oral formulado para Estados de função renal comprometida – sabor baunilha – 440 kcal / envelope – peso líquido: 92 gramas. Para solicitar o Edital e informações: email: licitacao@carandai.mg.gov.br . Pregoeiro, Sebastião Nivaldo de Carvalho. 3 cm -25

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações, os autuados deverão entrar em contato com a SUPRAM Sul de Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José Geraldo de Souza Janio Soares Maia Joaquim Lopes dos Reis Ângelo José Gomes R$ 291,14 R$ 18.957,15 R$ 676,14 R$ 6.550,12 505937/2018 586999/2018 524697/2018 522921/2018 2738/2015 91347/2011 24059/2015 36859/2015 *Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração. DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD noti

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 033/2015 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o Processo Licitatório Nº: 040/2015, Pregão Presencial Nº: 033/2015. LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (Art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014 e Lei Municipal nº 2.320 de 11 de junho de 2015). Objeto: Registro de Preços para

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 quarta-feira, 18 de Março de 2015 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas CNPJ nº 11.676.388/0001-61. Isto posto, fica a referida Empresa, apta a contratar com a Administração Municipal pelo valor total estimado de R$ 7.825,00 (sete mil e oitocentos e vinte e cinco reais) a ser pago de acordo com a realização dos serviços. Brazópolis/MG, 17/03/2015. João Mauro Bernardo – Prefeito Municipal. 3 cm -17 674301 - 1 Prefeitura Municipal de Brazópo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 Município de Carangola ESTADO DE MINAS GERAIS RETIFICAÇÃO IV DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014 A Prefeitura Municipal de Carangola, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando a prerrogativa de alterar a bem do interesse público os atos administrativos de sua discricionariedade, retifica o Edital nº. 001/2014 supracitado: 1 – No “ITE