Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 ADVOGADO FELIPE ZINGARA FAIM(OAB: 153152/MG) REDE DE SUPERMERCADOS UNIAO MINAS DEZ LTDA JEFERSON PEDROZA ANTENOR(OAB: 136826/MG) Agenor de Melo Júnior RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA 2025 - ASILO PAROQUIAL FRANCISCO LIMA DE SOUZA DIAS - VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - REDE DE SUPERMERCADOS UNIAO MINAS DEZ LTDA Vis

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Processo Nº RTSum-0011131-89.2015.5.03.0081 AUTOR MARCIA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO ZILTON JOSE DE OLIVEIRA(OAB: 122238/MG) RÉU MARIA APARECIDA PAULINO DE PAIVA & CIA LTDA - ME 2159 - ANTONIO CARLOS VENANCIO PROCESSO: 0011135-29.2015.5.03.0081 Intimado(s)/Citado(s): AUTUAÇÃO: [ROGERIO JOSE ALVES, ANTONIO CARLOS - MARCIA CRISTINA DA SILVA VENANCIO] x [MUNICIPIO DE GUAX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO BETIM 21.509.948/0001-47 1481000432/2019 TERMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 84 Unidade Governamental SÃO JOÃO EVANGELISTA SERRA DOS AIMORÉS 85 Unidade Governamental SETE LAGOAS 86 Unidade Governamental SETE LAGOAS 87 Unidade Governamental TAIOBEIRAS 88 Unidade Governamental TUPACIGUARA 83 Unidade Governamental Unidade de Acolhimento Casa Lar Dona Zizi Medina 3162803303064 Unidade de Acolhimento Casa de Apoio à Infância e Adolescência de Serra dos Aimorés C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo 1481000570/2019 1481001185/2019 1481000684/2019 1481001889/2019 1481000412/2019 1481001864/2019 1481001727/2019 1481001199/2019 1481001134/2019 1481001179/2019 1481001808/2019 1481000686/2019 1481000595/2019 1481000673/2019 1481001054/2019 1481001325/2019 1481001060/2019 1481001546/2019 1481001180/2019 1481001186/2019 1481000692/2019 1481000561/2019 1481000593/2019 1481001518/2019 1481001314/2019 1481000679/2019 1481001161/2019 148100

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo 1481000570/2019 1481001185/2019 1481000684/2019 1481001889/2019 1481000412/2019 1481001864/2019 1481001727/2019 1481001199/2019 1481001134/2019 1481001179/2019 1481001808/2019 1481000686/2019 1481000595/2019 1481000673/2019 1481001054/2019 1481001325/2019 1481001060/2019 1481001546/2019 1481001180/2019 1481001186/2019 1481000692/2019 1481000561/2019 1481000593/2019 1481001518/2019 1481001314/2019 1481000679/2019 1481001161/2019 148100

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo Único Identificador da Unidade de Acolhimento CENSO SUAS Termo de adesão conforme publicação no Diário Oficial Não Governamental 04128949000122 3100203300618 1/2017 Termo de adesão 1 Não Governamental 16739518000181 3100303306521 2/2017 Não Governamental 08464977000171 3101203302876 17140687000163 Termo de adesão Resolução (Sistema Rede SEDESE Cuidar) Data da publicação Da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAPÍTULO IV DAS ATRIBUIÇÕES DA REFERÊNCIA TÉCNICA Art.8º Constituem atribuições das referências técnicas de proteção social especial no atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de meio aberto: I. Contribuir para o alcance dos objetivos das medidas socioeducativas dispostos pelo Art. 1º, § 2º da Lei 12.594/2012 – Sinase; II. Realizar a troca de informações pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONVÊNIONº 1481.000571/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, MG. Objeto: Aquisição de veículo de passeio, 5 lugares, para atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor do Repasse: R$ 45.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 151 4580 0001 4440 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONVÊNIONº 1481.000571/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, MG. Objeto: Aquisição de veículo de passeio, 5 lugares, para atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor do Repasse: R$ 45.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 151 4580 0001 4440 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: