25 Conclusão assis ribeiro fernandes - em: 07/06/2025
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2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 856 Servidor Responsável SANTA INES, 19 de Fevereiro de 2019. Vara do Trabalho de Santa Inês Notificação Processo Nº RTOrd-0016058-27.2019.5.16.0007 AUTOR FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO FERNANDES ADVOGADO LUIZ VIANA DA FONSECA FILHO(OAB: 7227/MA) ADVOGADO JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR(OAB: 5609/MA) RÉU MUNICIPIO DE ARARI Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 851 pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s
2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 847 CERTIDÃO E CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Certifico que a sentença transitou em julgado em 20/07/2017. JUSTIÇA DO TRABALHO Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do Fundamentação Trabalho desta Unidade Judiciária. Efren Leite da Cruz Segundo CERTIDÃO E CONCLUSÃO Diretor de Secretaria Certifico que a sentença transitou em julgado em 20/07/201
2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 757 que não há na inicial especificação acerca da remuneração/salário da parte autora, nos termos do art. 852-B, I e seu §1º, da CLT. Justiça Gratuita PODER JUDICIÁRIO Concedo de ofício ante a presunção de hipossuficiência do(a) JUSTIÇA DO TRABALHO reclamante (art. 790, §3º, CLT). Honorários Advocatícios - Verbas de Sucumbência - Justiça Fundamentaç
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 858 DESTINATÁRIO:LUIZ VIANA DA FONSECA FILHOnull RÉU: MUNICIPIO DE ARARI PROCESSO: 0016058-27.2019.5.16.0007 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO FERNANDES Código para aferir autenticidade deste caderno: 130757
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO FERNANDES DESTINATÁRIO:JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR65350-000 RUA LOURENÇO PINTO, 01 - PARAQUEU - VITORIA DO MEARIM - MARANHÃO RÉU: MUNICIPIO DE ARARI PROCESSO: 0016058-27.2019.5.16.0007 Código para aferir autenticidade deste caderno: 130757 853
2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 617 acompanhada de prova escrita (carta convite) de que foi convidada e, ainda assim, não comparecer à audiência, mesmo perante feito 12ª Vara do Trabalho de Campinas em Rito Ordinário. Com isso, não há falar em rol. CAMPINAS, 19 de Dezembro de 2017. Destinatário: ALEXANDRE QUEIROZ DAMACENO null al}. Notificação Processo Nº RTOrd-0012768-18.2017.5.15.0131 AUTO
2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 673 - ELAINE REZENDE FEDERICI - LUCINEIA DE OLIVEIRA BANSTARCH - LUZIA DE ASSIS RIBEIRO FERNANDES - NEUCIR APARECIDA BORTOLETI - ROSELI MACULAN BERTON CPF: 951.633.015-00 CTPS nº 76384-00055 BA Admissão: 19/09/2013 Demissão: 10/12/2017 Advogado do favorecido: CELIO ROBERTO GOMES DOS SANTOS - OAB: SP277029 CUMPRA-SE, sob as penas da lei. PODER JUDICIÁRIO Os presentes
2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 298 descritos. Deu à causa o valor indicado na inicial e juntou procuração e documentos. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, Regularmente notificado para apresentar defesa, o ente público acessar o site http://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual apresentou contestação, seguida de procuração e documentos. Não foi apresentado requerim
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001256-26.2018.8.26.0229 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Luzia Assis Ribeiro Fernandes ADVOGADO : 140126/SP - Giovanni Italo de Oliveira REQDO : Blocoplan Construtora e Incorporadora Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001257-11.2018.8.26.0229 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Luci Cleide Mantov