Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo EM/10 RPM 2 CIA PM IND/11 RPM 30 BPM /11 RPM EM/11 RPM EM/11 RPM EM/11 RPM EM/11 RPM EM/11 RPM 17 CIA PM IND/12 RPM 26 BPM/12 RPM 58 BPM/12 RPM 62 BPM/12 RPM EM/12 RPM EM/12 RPM EM/12 RPM EM/12 RPM SECT/12 RPM 31 BPM/13 RPM 31 BPM/13 RPM 38 BPM /13 RPM 38 BPM/13 RPM 38 BPM/13 RPM 9 BPM/13 RPM EM/13 RPM EM/13 RPM 14 RPM 42 BPM/14 RPM 42 BPM/14 RPM 55 BPM/14 RPM EM/14 RPM EM/15 RPM EM/15 RPM EM/16 RPM 20 BPM/17 RPM 20 BPM/17 RPM SCPM/17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 881 - torna pública a relação de servidores que completaram, na data indicada, 1.095 dias de efetivo exercício na Polícia Civil de Minas Gerais, para apreciação da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, na forma do § 1º do art. 4º do Decreto n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 atendeu ao previsto no art. 123 da Lei Complementar Federal n. 80/94, publicado na imprensa oficial no dia 09/11/2018; e a ausência de manifestação de interessados, RESOLVE: Art. 1° Remover por permuta a defensora pública de Classe Intermediária AMANDA JUNQUEIRA LEMES, Madep n. 734, titular da 1ª Defensoria das Famílias de Contagem-MG para a 3ª Defensoria da Infância e Juventude Cível da Capital,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/COGE Nº 103/2019 O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 17, de 17 de junho de 2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante, RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Renata Emara Naziazena, MASP 391.879-4, pelo servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Do Presídio de Além Paraíba, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental: Lohran Martins Candido-798218 Além Paraíba Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Do Presídio de Bom Sucesso, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental: Vanessa Moreira Lima-679450 Expediente Lavra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal 461 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 731 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º do Art. 33, do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 731 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º do Art. 33, do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Boletim Informativo Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações quando da sua 5002 ª Sessão Ordinária, realizada em 12/01/2017 julgou os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões: Provimento Recurso 001201602296 002201602453 003201601776 003201601

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Expediente ATO 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. O Chefe de Gabinete da Ouvidoria-Geral do Estado, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Resolução OGE nº 15, de 20 de dezembro de 2019, RETIFICA os atos publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais nos dias 19/09/2020; 17/10/2020; 13/11/2020 e 04/12/2020, referentes à concessão de progressão aos