Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social a disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANGELA CRISTINA COSTA ANGELA DIAS DE SOUSA ANGELA MAGDA FERREIRA FERRARI ANGELA MARIA DE OLIVEIRA ANGELA MARIA GOULART BAPTISTA ANGELA ROSA FAZOLO SILVA ANISIA RAMOS PACO ANISVALDO PINTO XAVIER MAGALHAES ANTONIA GERALDA FERREIRA DO NASCIMENTO ANTONIA LUIZ DE MENEZES 0367005/6 0913486/7 0914409/8 0912941/2 0381914/1 0916239/7 0382799/5 1 1 1 1 1 1 1 AUGAS AUGAS TAS TAS AUGAS TGS TAS IV III V IV IV IV IV F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1100245-8, MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA SILVA, ASP, II/D, DAD-4, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 21/04/2016. MASP 1082959-6, MARCILONE CAIXETA MATOS, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 21/04/2016. MASP 1140581-8, SAULO JOSÉ BRITO, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2016. MASP 1078802-4, RENE DE OLIVEIRA, ASP, I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09596552 Valdecir Fernandes Buzon – PEB – 4 - Belo Horizonte - 12 19/11/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 09662826 Luciane Cristina de Sousa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 29/11/2019 A 28/12/2019 - 158.I, 09750829 Nilce de Fatima da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 28/11/2019 A 28/11/2019 - 158.I, 09839838 Marcilene Aparecida dos Santos Jardim – PEB – 3 - Brumadinho - 30 - 02/12/2019 A 31/12/2019 - 158.I, 10552297 Josilaine Santos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIONº 06/2017 A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Sulflex Embalagens Ltda. foi notificado da Decisão em 2ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 06/2017 em 14/10/2020 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do art. 123, da Lei Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente RESOLUÇÃO SES Nº 5338, de 8 de julho de 2016. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es): MASP. 383.184-9 Eliana de Macedo, a partir de 18/06/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-B MASP. 922.100-3 Carlos de Gonzaga, a partir de 11/06/2018, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde -IV-H REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo ADILSON APARECIDO DIAS DE OLIVEIRA ADILSON CAETANO DA SILVA ADILSON DE FIGUEIREDO PESSOA ADILSON EUSTAQUIO RODRIGUES COSTA ADRIANA FRAGA FRANCA CASSEMIRO LOPES ADRIANA MAZZIEIRO COUTO MIGLIORINI AELCIO TADEU G DE OLIVEIRA AFRANIO RAIMUNDO MARQUES AGDA SOARES MARTINS AILTON GERALDO DE SOUZA ALAIDES GONCALVES CORREA ALAIDES GONCALVES CORREA ALCIDES ANTONIO GOMES ALCINO ROBERTO MARANGONI ALDA GUIOMAR DE SOUZA GUIMARAES ALDA MARIA RINALDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 84: DENILSON MARINS DE MATOS, MASP 1045344-7, TÉCNICO DE ADMINIST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 26 de Março de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO torna sem efeito, no ato de exoneração de Diretor de Escola Estadual, publicado em 29/06/2019, a parte referente a: SRE Patos de Minas, município de Tiros, cód. esc. 119679 - EE Padre José Coelho, MASP 268571-7, DÁUREA DO SOCORRO PESSOA MACEDO, PEBIIIP-admissão 2, DII. exonera, nos termos do art. 106, al