Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 56 – 24 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 25 de Março de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em comissão DAI-26 JC1100027, de recrutamento amplo, para chefiar a Procuradoria da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LEONARDO BRUNO POSSA ANDRADE, MASP 1241119-5, a grat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Protocolo n.º 252: Banda de Música 12 de Março Município: Belo Horizonte Inabilitado por descumprir os itens 5.1.2.3 e 5.1.2.4 do Edital. Protocolo n.º 272: Corporação Musical Maestro Cícero Lara Município: Santana da Vargem Inabilitado por descumprir o item 7.4 do Edital. Protocolo n.º 273: Corporação Musical Correia de Almeida Município: Barbacena Inabilitado por descumprir os itens 5.1.2.2 e 5.1.2.4 do Edital. Protoco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Abril de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VILENE EULÁLIO DE MAGALHÃES, MASP 385687/9, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PS1100131 da Secretaria de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação Presidente: Rosane Marques Crespo Costa PORTARIA Nº 13, de 15 de julho de 2016. Institui Comissão Verificadora A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, Resolve: Instituir comissão, composta pelos Professores Márcio Luiz Bunte de Carvalho – UFMG e Ramony Maria da Silva Reis Oliveira – Instituto Federal do Norte de Minas – IFNMG e pela assesso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 0322480-5 0229228-2 0261032-7 0232443-2 0269487-5 0206053-1 0853469-5 0616261-4 0375732-5 0830076-6 0164028-3 0215891-3 0330310-4 0825897-2 0274191-6 0226303-6 0163368-4 0372518-1 0415679-0 0264920-0 0355402-9 0318101-3 1036629-2 0734945-9 0239341-1 0030727-2 0222071-3 0239589-5 0291463-8 0116003-5 0318599-8 0375057-7 0217615-4 0431811-9 0488283-3 0306505-9 0737617-1 0325112-1 0140977-0 0213670-3 0390923-1 0432219-4 0236793-6 0743832-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 José Ronaldo De Oliveira Josefina Viana de Carvalho Libério Germano da Silva Lidiomar da Rocha Farias Manuel Batista de Oliveira Marcelo Alves Meroto Marcelo Bruck Maria Aparecida Ribeiro Maria Rita Duarte Mário Takasuca Marlucia Leite Paiva Mauro Antônio Duarte de Abreu Milton Orlando Carneiro Otamir Antônio Bueno Paulo Silvino de Andrade Pedr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº 29/2015Lota, nos termos do Inciso I, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme “MG” de 08/10/2014: Horas/ MASP ADM Nome do Servidor Cargo Conteúdo Motivo Aula 1154692-6 2 NILSON NOGUEIRA DO AMARAL PEBIA EDUCAÇAO FISICA 16 LOTAÇÃO DE NOMEADOS Cod. Escola a ser Lotada Município 7943 EE DEPUTADO SIMÃO DA CUNHA BETIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 30 / 2016 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e considerando o Parecer nº 013 / 2016 do Conselho Municipal de Educação de Betim, fica renovada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo raz, EEBIIC, a contar de 25/04/14, após revogação do afastamento preliminar à aposentadoria; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 04/14, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/14, referente ao servidor: ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 291761-5-01, M.A.O.S., PEBIIJ, pela manutenção da publicação e vigência do ato referente a concessão d