Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 10476430 Cintia Terezinha Lemes – PEB – 1 - 03/10/2013 A 17/10/2013 Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 63855020663 - Noedia Moreira Marcal COMUNICAÇÃO : 0762/2014 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Subsecretaria da Receita Estadual SRF I - Juiz de Fora COMUNICADO SRE Nº 10, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 8º do art. 39 do Anexo VIII do Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e na Resolução nº 5.497, de 2 de setembro de 2021, COMUNICA: 1) Relativamente às transfe