Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 Diário do Executivo 106747 132859 130182 110945 134844 100541 116572 110386 110956 102917 125082 122945 111799 102010 122165 132765 125204 125943 108158 120986 133447 116683 119866 118561 105788 122009 125095 108499 118865 131144 130506 106436 101325 100624 136217 130779 130103 125274 101803 121792 117840 114911 122386 131644 110644 135448 108668 123723 105803 119436 106019 112134 136537 116845 125281 117076 100329 123117 107984 122886 121033 136717 11557

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base na Nota Jurídica/SEF nº 456/2020, da Assessoria Jurídica, e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 43.817, de 14/06/2004, e artigo 1º da Resolução nº 3.588, de 09/11/2004, RATIFICO o ato de reconhecimento de hipótese de dispensa de licitação, na forma do artigo 24, incisos VIII e XVI, da Lei nº 8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação visando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário do Executivo de Minas - 5 - 07/08/2014 A 11/08/2014 - 158.I, 11328580 Fernanda Menezes Lepesquer – PEB – 1 - Uruana de Minas - 15 - 13/08/2014 A 27/08/2014 - 158.I, 12076352 Regiane Goncalves Vieira – PEB – 3 Cabeceira Grande - 3 - 30/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03843422 Margarida C Marques Spirandeli – TAS – 1 - Unai - 15 - 10/08/2014 A 24/08/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10177657