Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e Decreto nº 48.173, de 08 de abril de 2021, a servidora: MASP NOME ADM CARGO MÊS 0669468-1 MARILENE PEREIRA SILVA CASTANHEIRA 1 ANHH 1 15 DIAS A PARTIR DE 13/10/2021E15/12/2021 QQ 2ºqq SALDO RESTANTE Restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido. ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS A Diretora de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo n° 20456/2012, Usuário: Condomínio Nossa Fazenda, Esmeraldas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803053/2022. *Processo n° 17370/2022, Usuário: Antonio Pereira da Silva Sobrinho, Pouso Alegre, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803058/2022. *Processo n° 17550/2022, Usuário: Minas Industria e Comercio de Eps Ltda, Varginha, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803061/2022. *Processo n° 13475/2022, Usuário: Un

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 07939648 Dulce Maria Campos – PEB – 2 - Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora da Central de Operações da Política de Carreiras, instaura o processo administrativo de n.º 002/2018, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG n.º37/2005, em razão da concessão irregular Progressão para o cargo OSO V-D, publicada em 07/02/2018, a contar de 01/01/2018, nos termos do artigo 15 e seguintes da lei 15.470/2010, a servidora D. X. F., Masp 0.366.960-3 Ana Claudia Machado Botelho Lut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo aguda, no contexto das redes de urgência e emergência, no Estado de Minas Gerais; - a Resolução SES/MG nº 4.702, de 18 de março de 2015, que altera a Resolução SES/MG nº 4.288, de 16 de abril de 2014, que estabelece os requisitos mínimos para contratação de prestadores de serviços de cardiologia intervencionista para os quadros de síndrome coronariana aguda, no contexto das redes de urgência e emergência, no Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 2º Conceder promoçãona carreira, nos termos do art. 18da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, para a servidora ocupante de cargo de provimentoefetivo, do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, na formado Anexo IIdesta Portaria. Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Mara Guarino Tanure Diretora-Geral ANEXO I MASP D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952,c