Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1016 EXTINTO o feito sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do CPC, uma vez que reconhecida a coisa julgada material. Outrossim, condeno o autor e seu procurador, solidariamente, por litigância de má fé, ao pagamento do valor correspondente a um salário mínimo vigente nacional, incidin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2961 INATIVOS, QUE TIVEREM DIREITO À PARIDADE.” (TEMA 10, TESE FIXADA NO IRDD Nº 0034345-02.2017.8.26.0000). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3554 informalidade e economia processual, buscando sempre que possível à conciliação. Todavia, diante da peculiaridade do caso e considerando o teor da certidão supra, dispenso a realização de audiência de tentativa de conciliação nos termos do Comunicado CG nº 702/2007 da Corregedoria Geral da Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 62 HEITOR JOSÉ BARBOZA PEREIRA (OAB 432347/SP) Processo 1000621-58.2020.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - José Aparecido Moreira - Manifeste-se a parte autora quanto à contestação apresentada, bem como acerca dos requerimentos formulados pela parte requerida. Prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 3516 está em consonância com a celeridade processual. De outro lado a reunião física para a sessão de julgamento demanda perda de tempo e só se justifica nas hipóteses em que ocorre a sustentação oral. Em sendo assim, manifestem-se as partes, em 05 dias, se realmente querem a realização de sustentaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 3525 Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1517 Nº 1016540-25.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: João Carlos Storti - Apelante: Israel Pessica de Andrade - Apelante: Renaldo Antonio Pedrassoli - Apelante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 476 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEAN RAMOS GOUVEIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0099/2020 Processo 1000044-48.2019.8.26.0515 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Maria Lucia Santana Coutinho - PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA - Qualquer insurgência quanto ao adimplemento ou nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2901 a parte exequente para que dê regular andamento ao Feito, apresentando o cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo justificar sua inércia, sob pena de remessa dos autos ao arquivo no aguardo de provocação. Decorridos in albis, tornem ao arquivo no aguardo de provocação ou o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2007 COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Bruna Cristina Gonçalves (OAB: 375028/SP) - Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1016147