Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA GOV. VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo 11123981 3 JACKELINE CARDOSO FIGUEREDO JORGE EE DOMINGOS TEIXEIRA DA SILVA JANAUBA 23/12/2019 13176300 2 CRISTIAN ALAN RIBEIRO MOTA EE DR JOSE ESTEVES RODRIGUES JANAUBA 15/12/2019 10571719 3 VANESSA ANDRADE DIAS EE EDSON ALVES PEREIRA JANAUBA 02/12/2019 13157326 3 MARISA ROCHA PEREIRA EE EDSON ALVES PEREIRA JANAUBA 22/12/2019 11931045 3 JESSICA FREITAS XAVIER EE EDUARDO FRIEIRO JANAUBA 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03715711 Vera Lucia Rodrigues da Silva – PEB – 4 - Jampruca - 10 - 19/11/2018 A 28/11/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12733713 Adriano Silva Barbosa – ASP – 3 - Governador Valadares - 5 - 21/11/2018 A 25/11/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo cargo de Assistente Técnico de Educação Básica – ATBIVP, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral. Anulação – Ato nº 54/2016 ANULA NO ATO Nº 101/2016, na parte referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.901-7, Miriam de Fátima Melo Nascimento, PEBIIIP, 1º cargo, na parte em que reti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Fatima Alves De Paiva – PEB – 1 - Poco Fundo - 5 - 19/10/2018 A 23/10/2018 - 158.I, 03674603 Maria Aparecida Macedo Santos – PEB – 1 - Campos Gerais - 3 - 18/10/2018 A 20/10/2018 - 158.I, 04540993 Carlos Alberto Francisco – PEB – 3 - Machado - 5 - 16/10/2018 A 20/10/2018 - 158.I, 06049225 Iris Cristiane Costa – PEB – 4 - Boa Esperanca - 4 - 23/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I, 07371537 Carmem Vieira Brandao – PEB – 3 - Varginha - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Águas Formosas, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador NETO, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PM1102327 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100282 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 26/5/2016. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALEXANDRE GERALDO MOTA, MASP 1128252-2, PEB - ADM 1. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 12/11, vigente até 28.01.2016, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Porteirinha, para ocupar o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/18 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): São João Evangelista – E E Josefina Pimenta - Geison Ramos Ribeiro, MaSP 1379175-1, ATB1A - 1º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/04/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Silvana Caetano Brum, MASP 554.352-5, CPF 716.647.776-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau