Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 2991 de 10 de junho de 2016 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, RESOLVE: Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2928/2016, de promoção

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao PEB1D, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6580 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 41/2015 REGISTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo SUELY DE ABREU LOSCHA CUNHA SUELY DE FATIMA TOLENTINO TANIA APARECIDA FRANCISCO TANIA MARA ALVES DE ALMEIDA TANIA MARIA FELISMINO TANIA SOARES FRANCA MARTINS TELMA ARGEMIRA CAMPOS MOREIRA TEREZA MARIA AMBROSIO CERQUEIRA DE CARVALHO VALDETE LUIZA DE OLIVEIRA FERNANDES VALTRIANA MENDES CAMARGOS VANESSA APARECIDA CARVALHO SILVA MORAES VANIA APARECIDA SCALIONI CHAGAS VANIA QUINTAO LIMA SILVA VIVIANE DE FREITAS SOUTO CARVALHO WARNEY ALLAN RI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente ATO Nº: 255/2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1670/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Rosilene Cristina Rocha II - substituir membro designado para compor a Equipe de Apoio ao Pregoeiro em caso de eventual impedimento deste. Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação tendo validade de 01 (um) ano, e revoga a Resolução SEDESE nº 001, de 12 de janeiro de 2016. Belo Horizonte, 29 de junho de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo com condicionantes, Portaria: 02304/2018. *Processo: 26939/2017, Empreendedor: Amelindo Inácio Magalhães, Município: Unaí, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02305/2018. *Processo: 25470/2017, Empreendedor: Amtonio Dezordi, Município: Paracatu, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02306/2018. *Processo: 27806/2017, Empreendedores: Augusta Aparecida Orsini Queiroz, Julio Carlos Orsini Queiroz, Matilde Orsini Qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José Americano Mendes, MaSP1003084-9, Vandeilson Almeida Cruz, PEB1E-Educação Física, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/03/15; ANULAÇÃO – ATO Nº 39/2015 ANULA NO ATO Nº 59/2015 referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP935440-8, Solange Pereira, PEB2P-Biologia, 1º cargo, na parte em que concedeu retificação de afastamento de férias-prêmio, publicado em 11/03/15, por motivo de public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 121/2016 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP380150-3, Nelma Palmeira de Medeiros Miranda, ATB5H, 1º cargo, a partir de 20/02/16; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 122/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo dos Santos, a partir de 16/07/15, referente ao PEBR2A, admissão 01, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 7258 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 41 h/a; ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2016 ANULA NO