Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 228 "Destinatário(s)" para, apresentar os comprovantes do pagamento dos honorários periciais (R$ 500,00), sob pena de cumprimento do acordo firmado nos autos, no prazo de cinco execução. dias, sob pena de inclusão do processo em pauta de audiência de instrução. MACEIO, 15 de Março de 2018. MACEIÓ, 15 de Março de 2018. DIOGO ANDRE DE SIQUEIRA SOUZA Diretor de

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 3570 Diante do exposto, HOMOLOGO a presente transação firmada da CLT, quais sejam: petição inicial assinada pelas partes; entre as partes que, por sua vez, passa a integrar a presente representação por advogados diferentes. Defiro o pedido de sentença, e, ato contínuo, extingo o feito com resolução do expedição de alvarás para saque do FGTS e habilitação ao

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 3563 vencimento da parcela, acerca do eventual inadimplemento, sob rata, dispensado o recolhimento pelo (a) requerente. Custas pelo pena de presunção de quitação. requerido AUTO POSTO PIONEIRO LTDA, no valor de R$ Cumprido o acordo, arquivem-se os autos. Descumprido, 125,07, calculadas sob o valor do acordo, que deverão ser execute-se. recolhidas no prazo de 30 dias

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 3566 pena de presunção de quitação. calculadas sob o valor do acordo, que deverão ser recolhidas no Cumprido o acordo, arquivem-se os autos. Descumprido, prazo de 30 dias após o pagamento da última parcela desta execute-se. transação. Intimem-se. Expeçam-se os alvarás para saque do FGTS e para habilitação do TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 24 de maio de 2021. (a) r

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 3567 do mérito. Preliminarmente, verifico cumpridos os requisitos do artigo 855-B, III – CONCLUSÃO: da CLT, quais sejam: petição inicial assinada pelas partes; Diante do exposto, HOMOLOGO a presente transação firmada representação por advogados diferentes. Defiro o pedido de entre as partes que, por sua vez, passa a integrar a presente expedição de alvarás pa

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 433 Edital Edital Processo Nº RTOrd-0000006-04.2017.5.14.0161 AUTOR SEBASTIAO DE SOUZA ROSA ADVOGADO MARCOS TOSHIRO ISHIDA(OAB: 4273/RO) RÉU AUTO POSTO PIONEIRO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - SEBASTIAO DE SOUZA ROSA Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MACHADINHO D'OESTE, 3 de Abril de 2017 Fundamentação ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA Juiz(a) do Trabalho

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 3564 a questão tratada nos presentes autos foi resolvida pela extrajudicial em que as partes acima nominadas transacionaram autocomposição, com a solução do conflito pela transação, nos nos termos da petição inicial. É o relatório. termos do artigo 487, III, “b”, NCPC, extingo do feito com resolução II – FUNDAMENTAÇÃO: do mérito. Preliminarmente, ver

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 3558 expedição de alvarás para saque do FGTS e habilitação ao benefício do Seguro-desemprego. Desta forma, considerando que I – RELATÓRIO: a questão tratada nos presentes autos foi resolvida pela Tratam-se os autos de pedido de homologação de transação autocomposição, com a solução do conflito pela transação, nos extrajudicial em que as partes acima nomi

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 2686 ADVOGADO Pela presente, fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência KLEBER MATOS BRITO(OAB: 23897/BA) LEANDRO CEO CHAVES JAIR BARBOSA DOS SANTOS PERITO TESTEMUNHA de tentativa de conciliação PRESENCIAL designada para o dia 09/12/2022 08:15, nas dependências do Fórum Trabalhista de Teixeira de Freitas/BA (Rua Sagrada Família, 170, Bela Vista, Intimado(s)

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3557 sentença, e, ato contínuo, extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", NCPC. Custas pro rata, dispensado o recolhimento pelo (a) requerente. Custas pelo requerido AUTO POSTO PIONEIRO LTDA, no valor de R$ Fica V.Sa. notificada para pagar a quantia devida (cálculos de id: 128,33, calculadas sob o valor do