Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 2.2 - Aplica-se no que couber, a Legislação pertinente à matéria: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações das Leis nº 8.883, de 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014; Decreto Federal nº 1.305, de 9 de novembro de 1994; Lei Estadual nº 14.937, de 23 de dezembro de 2003; Decretos Estadual nº 43.824, de 28 de junho de 2004, e nº 44.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 2.2 - Aplica-se no que couber, a Legislação pertinente à matéria: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações das Leis nº 8.883, de 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014; Decreto Federal nº 1.305, de 9 de novembro de 1994; Lei Estadual nº 14.937, de 23 de dezembro de 2003; Decretos Estadual nº 43.824, de 28 de junho de 2004, e nº 44.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Julho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATO ASSINADO PELA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa ANTONIO ALVES DINIZ FILHO, MASP 1367.122-7, da função gratificada FGD-5 OP1101610 da Secretaria de Estado de Infraes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo 17.6 - Os prazos aludidos na Cláusula Décima Primeira, subitens 12.3, I, II, e 12.4, deste Edital, só se iniciam e vencem em dias de expediente normal no DETRAN-MG; 17.7 - Nos termos do artigo 9º, do Decreto Estadual nº 43.824, de 28 de junho de 2004, e artigo 9º, § 5º, do Decreto Estadual nº 44.806, de 12 de maio de 2008, o produto arrecadado com a venda dos veículos no leilão destina-se ao pagamento dos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 23 de Junho de 2015 Diário do Executivo 9C2JC4110AR039756 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2010 Prop.: Wanderson Dias FerreiraBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HJZ7494 Chassi: 95VGF2M2ABM013540 Marca/Modelo: DAFRA/TVS APACHE RTR 150 Ano Fab.:2010 Prop.: Alex De SouzaBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HKD5744 Chassi: 9C2JC41109R053149 Marca/Modelo: HONDA/ CG 125 FAN KS Ano Fab.:2009 Prop.: Sabrina Souza Santos / Placa: HKD6726 Chassi: 9C6KE122090

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo CERATO EX3 1.6MTNB Ano Fab.:2011 Prop.: Ms Fort Comercial De Veiculos LtdaAymore C F I SaJunio Farias Alves / Placa: GRF7546 Chassi: 9BGKZ08BWVB408491 Marca/Modelo: GM/KADETT GL Ano Fab.:1997 Prop.: Joaquim Moreira Sales / Placa: GZR2901 Chassi: 9C6KE026020005104 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125ED Ano Fab.:2002 Prop.: Antonio Barbosa Dos Santos Junior / Placa: HJX7271 Chassi: 9C6KE122090007920 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo CERATO EX3 1.6MTNB Ano Fab.:2011 Prop.: Ms Fort Comercial De Veiculos LtdaAymore C F I SaJunio Farias Alves / Placa: GRF7546 Chassi: 9BGKZ08BWVB408491 Marca/Modelo: GM/KADETT GL Ano Fab.:1997 Prop.: Joaquim Moreira Sales / Placa: GZR2901 Chassi: 9C6KE026020005104 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125ED Ano Fab.:2002 Prop.: Antonio Barbosa Dos Santos Junior / Placa: HJX7271 Chassi: 9C6KE122090007920 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2008 Prop.: Bernardete Teixeira Passos / Placa: JEP4202 Chassi: 9BD178837V0189794 Marca/Modelo: FIAT/PALIO WEEKEND Ano Fab.:1997 Prop.: Terezinha Pereira De Barros / Placa: JEN9480 Chassi: LB4NXM91918 Marca/Modelo: FORD/BELINA II L Ano Fab.:1979 Prop.: Alice Carvalho Da Silva / Placa: JGZ9928 Chassi: 9C2MC35008R017754 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2007 Prop.: Sergio Roberto Barbosa Onorio / Placa: JFI1552 Chassi: 9BGSC08Z