Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 53512 Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:8ff63eb ), PODER JUDICIÁRIO proferido em Sessão de Julgamento desta 2ª Turma, do E. Tribunal JUSTIÇA DO Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2021. Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:a113865 ), Alcides dos Santos Diretor de Secretaria proferido em Sessão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 50 Centimetragem justiça 2ª Vara 242.01.2010.004791-1/000000-000 - nº ordem 91/2010 - Alvará - EDSON ARAÚJO FILHO X GERALDA SANTANA DE ARAÚJO - Alvará a disposição em cartório para retirada na contracapa dos autos. - ADV JOSÉ RAMIRES NETO OAB/SP 185265 242.01.2010.004872-1/000000-000 - nº ordem 54/2010

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 inexiste relação hierárquica entre as reclamadas. 20086 trabalho, não caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho, salvo ajuste em contrário. Neste contexto, é correto o entendimento de que mesmo juridicamente distintas as empresas Consta do v. Acórdão: pertencentes ao mesmo grupo econômico constituem-se um único empregador. Nesta esteira de ra

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 matéria, conforme se observa do precedente RR-582.497/1999, DJ- 20132 Reformo." 28.04.2000, de Relatoria do Exmo. Ministro Barros Levenhagen: "(...) A jurisprudência pacificada pelo Enunciado nº 129 da Súmula do TST é no sentido de que a prestação de serviços a mais de uma Como se depreende da leitura do trecho acima reproduzido, o empresa do mesmo grupo econômic

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 20081 econômico e, por corolário, inclusão no polo passivo da empresa No feito, obteve-se, por meio das pesquisas realizadas (ID. 'AUTOMAXX CENTER CARIGARAPAVA LTDA'. 2bde5c4), certidão de registro de imóvel, da qual, do modo A análise conjugada dos §§ 2º e 3º do artigo 2º da CLT permite destacado pelo agravante, constam como devedores as empresas concluir, m

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 Processo Nº AP-0002596-07.2012.5.02.0017 Relator VALDIR FLORINDO AGRAVANTE ROSSANO GOMES COLELLA ADVOGADO NORALEI ROBERTA NERY DA SILVA(OAB: 235086/SP) ADVOGADO RENATA VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 199237/SP) AGRAVADO AUTOMAXX CENTER CAR IGARAPAVA LTDA AGRAVADO DBU - DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA ADVOGADO CLAUDIO COSTA NETO(OAB: 65058/MG) ADVOGADO DANIEL DIRANI(OAB: 219267/SP) 201

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Pauta de Julgamento Pauta da Extraordinária Virtual de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia 09/09/2021 às 13:30 Processo Nº AP-0000101-58.2013.5.02.0080 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARTA CASADEI MOMEZZO Revisor MARTA CASADEI MOMEZZO AGRAVANTE SAO PAULO TRANSPORTE S.A. ADVOGADO VALERIA MARIA DE CAMPOS(OAB: 240921/SP) ADVOGADO JOSE EDUARDO DOS SANTOS OLIVA(OAB:

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3407/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 RECORRENTE(S) Advogado Advogado RECORRIDO(S) Advogado Advogada RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho DBU DEPÓSITO DE BATERIAS UNIÃO LTDA. DR. CLÁUDIO COSTA NETO(OAB: 65058/MG) DR. DANIEL DIRANI(OAB: 219267A/SP) ROSSANO GOMES COLELLA DR. RENATA VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 199237-A/SP) DRA. NORALEI ROBERTA NERY DA SILVA(OAB: 235086-A/SP) AUTOMAXX CENTER CAR IGARAPAVA LTDA Advogado Advogada 2100 DR. MARCELO BEDUSCHI(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 685 comporta conhecimento, em razão de sua manifesta intempestividade. Com efeito, o artigo 1.003, §5º, do Código de Processo Civil, dispõe que, excetuados os embargos de declaração, o prazo para interpor os recursos e para responder-lhes é de 15 (quinze) dias. Na hipótese, a decisão que indeferiu os benefícios da assistência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 52 síntese, que convive com a genitora da criança há quatro anos e auxilia na criação do menor, a quem tem como filho. Requer a destituição do genitor do poder familiar e adoção do menor. Tendo em vista a certidão de fls. 09, bem como os documentos trazidos aos autos, defiro os benefícios da Justiça Grat