Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 TERCEIRO opostos por RS FERREIRA & CIA LTDA em face de MAXSUELL SAMPAIO DOS SANTOS e JURACI SERRA, para 10384 Intimado(s)/Citado(s): - PAULO SERGIO FERREIRA corrigir o valor da causa, de ofício, para R$200.000,00 e determinar a retirada da indisponibilidade lançada sobre imóvel situado na Avenida Salime Nacif, nº 276, Bairro Baixada, em Manhuaçu/MG PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 10346 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5068fd partes:EMBARGANTE: RS FERREIRA & CIA LTDA , autor, e proferido nos autos. EMBARGADO: JURACI SERRA, CNPJ: 22.263.354/0001-6 e outros Vistos, etc… (2) réu, estando o réu/ré em lugar ignorado, fica INTIMADO pelo incluídos os executados no BNDT. presente edital para CIÊNCIA DA SENTENÇA DE Id 85c

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ANDRE PIMENTEL CAMPOS(OAB: 121209/MG) 11037 Destarte, sem prova em contrário, considera-se que o bem realmente não compunha o acervo patrimonial dos executados à Intimado(s)/Citado(s): época da indisponibilidade lançada, embora não registrada a - RS FERREIRA & CIA LTDA respectiva escritura. Perfeitamente aplicável ao caso o entendimento consolidado na S�

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 11036 indisponibilidade do imóvel comercial localizado na Rua Salime 2.3 - DA JUSTIÇA GRATUITA Nacif, n. 276 – Manhuaçu -MG, matriculado sob o nº 39.952, A embargante, pessoa jurídica, para que pudesse ser beneficiária conforme escritura pública de compra e venda que junta. Afirma, da Gratuidade de Justiça, deveria comprovar a insuficiência de ainda, que não

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 10382 terceiro em face de MAXSUELL SAMPAIO DOS SANTOS e JURACI SERRA, aduzindo, em síntese, que este Juízo determinou, É admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em para garantia do débito exequendo nos autos do Processo nº alegação de posse advinda de compromisso de compra e venda de 0010366-90.2020.5.03.0066, a indisponibilidade do imóvel imó

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 8910 INTIMAÇÃO respectiva escritura. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3851624 Perfeitamente aplicável ao caso o entendimento consolidado na proferida nos autos. Súmula 84 do STJ, que dispõe: 1 - RELATÓRIO É admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em RS FERREIRA & CIA LTDA aforou os presentes embargos de alegação de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Abril de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 645, DE 18 DE ABRIL DE 2017 Altera a Portaria SUTRI nº 611, de 23 de dezembro de 2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º Nível/BH-1 INTIMAÇÃO – CADASTRO DE LOCADORAS Em conformidade com o disposto nos arts. 10 a 12 do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA/ MG), estabelecido pelo Decreto nº 44.747, de 03 de março de 2008, o contribuinte abaixo relacionado, que se encont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 – 5 01/2014. Para Atendimento Á Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: MANHUAÇU Técnico- Serviços de Atendimento Telefônico Artur de Carvalho Vieira. UNAÍ Auxiliar- Serviços de Manutenção de Viveiros Darlan Ferreira de Sousa Silva . 10 914068 - 1 NADILVA ROCHA PEREIRA – CPF: 152.179.298-47 Rua Trajano Reis, 186, Bloco 3, apto 92 – Jardim das Vertentes, São Paulo/SP, CEP: 05.541-030 Intimaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo 71 72 73 74 (...) 855 (...) 1679 1680 (...) 1682 (...) 2686 (...) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) (...) Lata 473ml (...) Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml (...) Vidro Descartável 600ml (...) Vidro Descartável 600ml (...) Austen Puro Malte Clar