5.899 Conclusão azevedo frota dias - em: 30/05/2025
Página 590 de 590
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083- Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 3/ Página 2150 3. Defiro, em parte, o benefício da justiça gratuita, na forma do art. 98 do Código de Processo Civil (CPC), considerando a necessidade de produção de prova pericial em demandas da espécie e a inexistência de profissionais médicos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC), mantido pelo Tribunal de Justiça do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1268 Trata-se de ação cuja finalidade é a declaração da inexistência de débito junto ao Banco Réu e a reparação pelos danos sofridos, em decorrência de valor que está sendo descontado indevidamente do benefício previdenciário da parte autora, o que fundamenta, também, o pedido liminar. Nos autos, verifica-se que o Autor juntou demonstrativo de débito em
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1102 Trata-se de ação cuja finalidade é a declaração da inexistência de débito junto ao Banco Réu e a reparação pelos danos sofridos, em decorrência de valor creditado em favor da parte autora, que esta alega ser indevido o que fundamenta, também, o pedido liminar. Nos autos, verifica-se que a Autora juntou extrato bancário, com demonstração do valor credit
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1244 Os autos vieram conclusos para decisão. É um breve relatório. Trata-se de ação cuja finalidade é a declaração de inexistência de débito, reparação por danos sofridos devido à negativação do nome do Autor junto aos órgãos de proteção ao crédito, que ocorreu de forma indevida. Requer o Autor como medida urgente, a exclusão da negativação do seu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1207 Analisando os autos, verifica-se que parte do pedido formulado trata de período em que a requerente trabalhava para o ente municipal sob o manto do regime celetista. Inicialmente, cumpre ressalta que, quando se manifestou sobre a contestação, o Autor não se insurgiu contra a afirmação do ente municipal, no mesmo sentido do que consta na CTPS, de que a data de
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Data Solicitada: Cad. 1 / Página 15 17/01/2022 Juiz de Direito - Entrância Inicial Seq Matrícula Nome Comarca / Lotação 001 002 003 219393-0 808833-0 808836-5 LAZARA ABADIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA MARCELO JOSE SANTOS LAGROTA FELIX ANDRE ANDRADE VIEIRA 004 005 006 007 008 009 010 011 012 013 014 015 016 017 018 019 808896-9 808901-9 809012-2 809874-3 809892-1 901198-6 901
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 359 360 361 362 967961-8 967965-0 967972-3 967974-0 ANDREA NEVES CERQUEIRA CATUCHA MOREIRA GIDI RUY JOSE AMARAL ADAES JUNIOR TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA 363 967977-4 ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO FILHO 364 365 366 367 967989-8 805960-8 902315-1 809913-8 WILLIAM BOSSANELI ARAUJO ELBIA ROSANE SOUSA DE ARAUJO ALYSSON CAMILO FLORIANO DA SILVA NUNISVALDO DOS SANTOS 368 369 370 37
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 322 323 800244-4 800784-5 OTAVIANO ANDRADE DE SOUZA SOBRINHO WILSON NUNES DA SILVA JUNIOR 324 801185-0 JOAO BATISTA PEREIRA PINTO 325 326 327 328 329 330 331 332 212759-8 806748-1 901423-3 808899-3 809889-1 809898-0 809914-6 809880-8 ANTONIO MARCOS TOMAZ MARTINS ROBERTO COSTA DE FREITAS JUNIOR TARDELLI CERQUEIRA BOAVENTURA GENIVALDO ALVES GUIMARAES JOAO LEMOS RODRIGUES LUCIANA