Caderno 2 - Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1904 455 Antonio Cristiano de Carvalho Magalhães Juiz de Direito Assinado Por Certificação Digital EDITAIS DA 33ª VARA CIVEL EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) Processo nº: 0880333-70.2014.8.06.0001 Classe: Monitória Assunto: Cheque Requerente: Raphael Moysés Melo Ferreira Requerido: P. T. S. ARAUJO -ME Valor da Causa: R$ 12.352,83 O Dr. Claudio Ibiapina, Juiz de Direito 33ª

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2554 365 EDITAIS DA 5ª VARA CIVEL EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) Justiça Gratuita Processo nº: 0204527-34.2021.8.06.0001 Classe: Usucapião Assunto: Fatos Jurídicos Requerente: Lucia Maria Rocha Valor da Causa: R$ 45.000,00 O Dr. Alisson do Valle Simeao, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) da Comarca de Fortaleza/CE, por nomeação legal, FAZ SABER aos que

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 4871 para colocar o uniforme, que na saída passavam o cartão de ponto trabalho ser de fácil acesso, a inexistência de transporte público em após trocar o uniforme". horários compatíveis com a jornada de trabalho do obreiro é circunstância que também gera direito ao recebimento das horas de No mesmo sentido foi o depoimento da testemunha ouvida pela ré, percurs

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2550 485 COUTINHO DE ARAÚJO, brasileiro, divorciado, vigilante, residente e domiciliado na Av. Sargento Sargento Hermínio, nº 1511, Apto. nº 830, bloco D , CEP nº 60.320-105, Monte Castelo, Fortaleza/CE, inscrito no CPF(MF) sob o n° 006.634.913-39, e-mail: fdourado2010@hotmail.Com, CURADOR(A) DEFINITIVO(A) do(a) referido(a) curatelado(a), cujo múnus será exercido nos termos e l

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 899 Publicação: 05/06/2014) Com base em tais argumentos, DEFIRO o pedido de tutela urgência, determinando à requerida que pague mensalmente à parte autora, à título de lucros cessantes, por meio de depósito a ser efetuado diretamente na conta bancária de titularidade do autor, informada na petição de id. 18209143, a quantia correspondente a 0,5% (meio por cento) do valor atualizado do contrato.

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 4864 colocar o uniforme, cujo tempo levava, em média, de 10 a 15 Analisando os documentos trazidos pela demandada, entendo que minutos. não ficou suficientemente demonstrada a existência de transporte público em horários compatíveis com a jornada de trabalho do Ademais, constatada a supressão parcial do intervalo para refeição autor, pois apenas foi juntada uma f

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região fichas de entrega de EPI´s faltantes foram extraviadas e que não 36416 reclamante para ida ao trabalho e para o retorno à sua residência. era possível trabalhar sem o protetor auricular. A empresa se defendeu afirmando que o local de trabalho é de fácil Todavia, razão não lhe assiste. acesso, asfaltado e com iluminação pública, e que há transporte por ônibus in

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36422 dispensada em 05/01/2016 (TRCT, ID. acb22cb). Trabalhava no horário das 6h00 às 14h20. A reclamada discorda da condenação ao pagamento do adicional em destaque por exposição da reclamante a ruído acima dos limites Restou incontroverso nos autos que a reclamada, situada na de tolerância. Sustenta que a prova testemunhal demonstrou que as Rodovia do Açúcar em R

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 remuneradas limitam-se ao trecho não alcançado pelo transporte 3890 A Súmula 90 do C. TST, inciso IV, dispõe o seguinte: público. (ex-Súmula nº 325 - Res. 17/1993, DJ 21.12.1993) "Súmula nº 90 do TST V - Considerando que as horas "in itinere" são computáveis na jornada de trabalho, o tempo que extrapola a jornada legal é HORAS "IN ITINERE". TEMPO DE SERVIÇO

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 3049 testemunha, arrolada pela parte autora, Arleide Oliveira da Silva, brasileira, natural de Santarém/PA, portadora da cédula de identidade nº 3761857 PC/PA, inscrita no CPF nº 517.844.752-20, residente e domiciliada à Rua das Flores, nº 14, Bairro Bom Jardim, Itaituba/PA. Testemunha compromissada e não contraditada. Oitiva gravada em mídia eletrônica. A seguir passou-se à oitiva da testemunha