Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1083 consequente admissão da ação, defiro o prazo de dez (10) dias para que a parte proceda ao correto encaminhamento de sua INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) inicial que deverá ser elaborada no redator de texto do sistema (por meio do painel do advogado; ícone “ver detalhes”; aba “anexar petições e documentos”), sob pena de extinção do feito s

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 - SORALHA PAULA PEREIRA CARDOSO 753 presenteo Exmo. Procurador Helder Santos Amorim, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho e do Exmo. PODER JUDICIÁRIO Desembargador Paulo Roberto de Castro, JULGOU o presente JUSTIÇA DO TRABALHO processo e, unanimemente,conheceu do recurso ordinário

Judiciário ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1477/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1056 acordo antes da realização da hasta pública, o leiloeiro receberá comissão Um imóvel urbano composto de uma área de terreno urbano, com de 720 m², 2% sobre o valor da avaliação, a cargo do executado, para cobrir formado pelos lotes nº 12 e 13 da quadra nº 34, do loteamento as denominado Bairro Monsenhor Parreiras, nesta cidade de Luz, despesas com divulg

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 5346 indispensável a notificação pessoal do sujeito passivo, sendo insuficiente apenas a publicação de editais em jornais de grande JULIO CORREA DE MELO NETO circulação. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Analisando-se a documentação anexadas aos autos é possível constatar que, no caso em tela,os editais publicados pela autora são genéricos, sem qualquer menç

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 5347 a ser observado nas ações sobre representação sindical ou circulação. cobrança de contribuição sindical, ajuizadas entre sindicatos ou Analisando-se a documentação anexadas aos autos é possível entre estes e empregadores, as ações serão distribuídas no rito constatar que, no caso em tela,os editais publicados pela autora sumaríssimo, quando o valor

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 756 do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Insurgindo-se contra essa decisão a autora afirma que a notificação Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho e do Exmo. pessoal foi enviada ao domicílio eleito pelo próprio contribuinte Desembargador Paulo Roberto de Castro, JULGOU o presente anualmente à Secretaria da Receita Federal em sua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 31 de Julho de 2018 Diário do Executivo SRF I - Divinópolis SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL - BOM DESPACHO COBRANÇA ADMINISTRATIVA Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, por estarem em lugar ignorado, incerto, inacessível ou ausente do território do Estado e não sendo possível a intimação por via postal e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa previs

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo 6697841 6697882 6697957 6697981 6698005 6698021 6698419 6698484 6698500 6698591 6698609 6698658 6698732 6698757 6698765 6698773 6698799 6698815 6698823 6698831 6698849 6698864 6698898 6698914 6698922 6698955 6698989 6699052 6699086 6699169 6699177 6699193 6699201 6699235 6699284 6699300 6699318 6699714 6699888 6699904 6699920 6699938 6699946 6699979 6699987 6699995 6700025 6700033 6700108 6700116 6700124 6700140 6700157 7521339 7521347

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Contagem SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II CONTAGEM DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO / CONTAGEM COMUNICADO Nº 007/18 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s)

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 CÂMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG . AVISO DE HABILITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2018. TOMADA DE PREÇOS 001/2018. Por sua Comissão de Licitação, representada neste ato por seu Presidente, Fábio Rogério da Silva Botelho, torna público que foi habilitada a empresa PRESTADORA PS LTDA. Foram inabilitadas as empresas R&S ENGENHARIA EIRELI, devido a falta de inscrição municipal, item 5.3.2 do Edital; A empresa PEDRO M G COVELO PROJETOS DE E