40 Conclusão barbosa vicentini barra - em: 23/05/2025
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Processos encontrados
quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parágrafo Único – Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo e, no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato. Art. 3º - A Comissão ora nomeada terá as seguintes atribuições: I – Providenciar a vistoria, avaliação e relatório fotográfico dos veículos ofici
8 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08917171 Fernanda Cristina de Oliveira – EEB – 2 - Divinopolis - 3 - 06/07/2015 A 08/07/2015 - ,
Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 10.359, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre providências para anulação do reposicionamento de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009. A SECRE
36 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 126/2020 ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Sete Lagoas - E.E. Pref. Zico Paiva, MaSP 389.498-7, Ednilce Ferreira da Silva, ATBIVL, cargo 01, na parte em que autorizou 02 meses de afastamento de férias-prêmio a partir de 22/04/2020, Ato nº 77/2020, publicado em 19/03/2020, por motivo de solicitação da servidora. ANULAÇÃO - ATO Nº127/2020 ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Sete Lagoas- E.E.
4 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS MASP/CPF 345717-3 1155707-1 364849-0 1140071-0 1127116-0 1250922-0 NOME CLAUDIA APARECIDA LEITE SILVA SUELI ARAUJO MATOSO DE LIMA GONÇALVES PATRICIA MARTINS DA SILVA DELMA CELIA COSTA ALBERT RODRIGUES FERREIRA KELLY CRISTINA DE AS
36 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 126/2020 ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Sete Lagoas - E.E. Pref. Zico Paiva, MaSP 389.498-7, Ednilce Ferreira da Silva, ATBIVL, cargo 01, na parte em que autorizou 02 meses de afastamento de férias-prêmio a partir de 22/04/2020, Ato nº 77/2020, publicado em 19/03/2020, por motivo de solicitação da servidora. ANULAÇÃO - ATO Nº127/2020 ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Sete Lagoas- E.E.
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo Advogado Geral do Estado; E. E. Profª Elza Moreira Lopes, MaSP 1.100.102-1, Hermano Rener Saturnino, PEBIIG, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/12/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, apro
sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/02/05, leia-se: 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/05; RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 277.929-6, Rita de Cássia Mesquita, PEB I P, adm. 1, ato nº 33/12 publicado em 28/09/12, por incorreção na publicação, onde se lê: à vista de requerimen
Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 16/05/2018, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Jose Cardoso de Oliveira Junior, MASP 864.