Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAISCADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99. Empresa: DROGARIA E PERFUMARIA CRISTINA LTDA. – FILIAL, CNPJ: 20.498.499/0018-64, Endereço: Rua Major Gote, nº 693, Bairro/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo mês(es) referente(s) ao 4º e 6º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0914832-1, Adriana Fraga Franca Cassemiro Lopes, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 31/07/2017; Masp 0914860-2, Marcio Cherchiglia Vilela, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0914923-8, Jose Marcos Brito Pinto, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0914953-5,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Julho de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: “DESPACHO DE JULGAMENTO Fundação Ezequiel Dias PORTARIA FUNED N.º 033 , DE 17 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre providências para a Promoção pela regra geral de servidor da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo de que trata o art. 18, § 1°, da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado: MASP 1285255-4, FRANCINI FONTAINHA KLANZMANN, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SANTOS DUMONT, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – JUIZ DE FORA. Belo Horizonte, 19 de outubro de 2015. Bernardo Santana de Vasconcellos Secretário de Estado de Defesa Soc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nota técnica nº. 339/2016; Masp 0383634-3, Elizabeth Andrade Freitas Siqueira, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992 com vigência em 07/11/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 26/03/1996 com vigência em 09/12/1995 e 3º quinquênio adm., publicado em 05/04/2001 com vigência em 07/12/2000, conforme nota técnica nº. 341/2016; Masp 0918274-2, Antônia Simone Coelho Gomes, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Auxiliar Administrativo, a partir de (a) data da publicação, para o (a) ADC/GELOG/Transporte, Admissão 3. ANULA o ato de CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, publicado em 07/04/2016, do (a) servidor (a) Luciana de Souza Cota Carvalho Laurentys, MASP 1277305-7, lotado (a) no (a) HJXXIII, por motivo de data de publicação anterior a data do afastamento. RETIFICA o ato de REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, publicado em 07/04/2016, do (a) servidor (a)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo IV - Michelle Caroline de Paula Rosa - MASP 1.352.637-1; V - Raquel Aparecida Veloso - MASP 1.392.703-3.” Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Resolução nº 1483, de 02 de junho de 2014. Art. 3º Esta alteração entra em vigor a partir da data de sua publicação. Belo Horizonte, 08 de outubro de 2015. Bernardo Santana de Vasconcellos Secretário de Estado de Defesa Social 07 751826 - 1 Secretaria de Esta