9 Conclusão barros salum masp - em: 29/05/2025
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2 – quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Diário do Executivo IX – do saldo financeiro da Receita de Recursos Diretamente Arrecadados da Loteria do Estado de Minas Gerais, no valor de R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais); X – do saldo financeiro da Receita de Taxa de Expediente – Administração Indireta do Instituto Mineiro de Agropecuária, no valor de R$0,60 (sessenta centavos). Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 6 de abril de 2
4 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual ANA BEATRIZ GONCALVES MELLAGI, MASP 13463997, foi exonerada do cargo DAD-3 JD1100036 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100255 de CAMILLI BARCELOS FERNANDES, MASP 752994
4 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo temporária estratégica GTED-4 PH1100291 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VÂNIA BEATRIZ CARVALHO PASSOS, MASP 1169178-9, do cargo de provimento em comissão DAD-9 PH1100057 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27
sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ANDERSON RAMIRO DE SIQUEIRA, MASP 1051539-3, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 MD1100453 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decre
88 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-3 MD1100536 de ZULEIKA STELA CHIACCHIO TORQUETTI, MASP 1043973-5, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que tr
12 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ZILDA MARCULADA GOMES DA SILVA, MASP 348892-1, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100488 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, ex
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANA MARIA BARBOSA DE AMORIM MAGALHÃES, MASP 662107-2, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100335 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa ELIANE SOUZA FILOGONIO, MASP 351433-8, da função gratificada FGD-9 PH1100173 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CELY CRISTINA DA COSTA SILVA, MASP 805259-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100565, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Est