10.001 Conclusão batista de araújo - em: 05/06/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 RTóRIO E INCORRERá EM MULTA, CORRESPONDENTE à METADE DO SALáRIO M íNIMO VIGENTE NA SEDE DO JUíZO. NR. PROTOCOLO : 410133-42.2011.8.09.0093 AUTOS NR. : 876 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : JUSCILEI ALENCAR PEREIRA ADV ACUS : 12643 GO - EMANOEL BATISTA DE ARAUJO DESPACHO : FICA O DR. EMANOEL BATISTA DE ARAúJO INTIMADO PARA OS FINS DO AR T
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4669 INTERESSADO: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO INTERESSADO: LUCIVÁ BATISTA DE ARAÚJO Conforme Provimento Conjunto nº 06/2016 da CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaixo: Procedo a intimação das partes, por seus advogados, para ciência do retorno dos autos da Instância Superior, e para querendo, requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2644 220 3ª Vara Cível EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CREDORES ART. 18, LEI 11.101/2005 - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0001536-88.2013.8.26.0358 - FALÊNCIA DE LUHIPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ 08.891.204/0001-71 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara, do Foro de Mirassol, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcos Takaok
3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 RÉU ADVOGADO BANCO SAFRA S A MARCIANO GUIMARAES(OAB: 53772/MG) ELEN CRISTINA GOMES E GOMES(OAB: 91053/MG) GIOVANI BATISTA DE ARAUJO JUNIOR ADVOGADO TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RENATO PESSALI GOMES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2164 Processo Nº ATOrd-0010124-92.2021.5.03.0003 AUTOR JOSE RENATO PESSALI GOMES ADVOGADO EDNALIA LOPES DE SOUSA(OAB: 165102/MG) ADV
1463/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 179 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (ADV./PROCURADOR INFRAESTRUTURA AMÉRICA DO SUL LTDA Renato Cirne Leite) (ADV ) X Procuradoria da Fazenda Nacional (ADV./PROCURADOR Octavio de Paula Santos Neto ) (ADV. do Rio Grande do Norte - Fica notificada a EXECUTADA para Francianne de Moura Ferreira). Fica intimado o advogado da tomar ciência dos termos do despacho de fl 188,
1491/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região R Miguel Calmon, 285, 4o Andar Comércio, Ed. Góes Calmon Relação emitida em 09/06/2014 18:53:02 No prazo de quarenta e oito (48) horas, após vinte (20) dias desta publicação, ficam CITADAS as Executadas, para pagarem, ou garantirem a execução. Caso não paguem os valores, devidamente corrigidos nem garantam a execução no prazo acima, serão penhorados bens necessário
2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 492 - ARTUR BATISTA DE ARAUJO NETO PODER JUDICIÁRIO ADMISSIBILIDADE - RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA - JUSTIÇA DO TRABALHO FALTA DE PREPARO - DESERÇÃO. A NETY TRANSPORTES & CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP, ao interpor Recurso Ordinário, não efetuou o depósito recursal, como lhe incumbia. Deixou de satisfazer, portanto, pressuposto objetivo de admissibilidade (preparo),
trabalho exercido sob condições especiais que sejam ou venham a ser consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física será somado, após a respectiva conversão ao tempo de trabalho exercido em atividade comum, segundo critérios estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, para efeito de concessão de qualquer benefício. (Incluído pela Lei nº 9.032, de 1995) 7º O acréscimo de que trata o parágrafo anterior incide exclusivamente sobre a remuneração
trabalho exercido sob condições especiais que sejam ou venham a ser consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física será somado, após a respectiva conversão ao tempo de trabalho exercido em atividade comum, segundo critérios estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, para efeito de concessão de qualquer benefício. (Incluído pela Lei nº 9.032, de 1995) 7º O acréscimo de que trata o parágrafo anterior incide exclusivamente sobre a remuneração
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1158 347 São Paulo, anotando-se em livro próprio. 3- Int. - Advogado Dr.:DANIEL TRINDADE DE ALMEIDA - OAB 240.107. Processo nº454/2007 - Partes: Justiça Pública x CIRIO LEONARDO - Fls.772. Fls. 771 (copia de sentença da 1ª Vara Cível). Manifestem-se as partes, em um tríduo. Fls. 773. Os autos se encontram com vista