Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 27503 RICARDO R. LARAIA Desembargador Relator 3. Conclusão Diante do exposto, decido CONHECER do recurso ordinário do reclamado BILD DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Acórdão Sessão de julgamento realizada aos 14 de fevereiro de 2019. Composição: Exmos. Srs. Desembargador Ricardo Régis Processo Nº RO-0011560-57.

Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 276 Mantenho o despacho agravado. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho, nos te

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13 RR-995-11.2010.5.05.0612, 5ª Turma, DEJT-24/08/12, RR-7900700-57.2005.5.09.0072, 6ª Turma, DEJT-01/04/11, PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS AIRR-46885-20.2008.5.15.0044, 7ª Turma, DEJT-16/09/11 e Tempestivo o recurso (decisão publicada em 25/01/2016; recurso RR-7902500-45.2006.5.09.0021, 8ª Turma, DEJT-28/10/11). apresentado em 01/02/2016). Inviável, por decorrência, o

Judiciário ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 b) três horas extras "in itinere" diariamente (observados os 1603 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL dias efetivos de labor), com integração e reflexos nas férias + 1/3, 13º salários e FGTS; c) 45 minutos, pelo intervalo suprimido, por dia efetivamente trabalhado, a serem pagos como extras, acrescidos do Justiça do Trabalho - 15ª Região adicional de 50% (cinquenta por cen

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 Assessor 6144 RENATA BUSSULAR DE OLIVEIRA Assessor Processo Nº ATOrd-0100700-77.2019.5.01.0482 RECLAMANTE MARCIO LUIZ AZEVEDO DE CARVALHO ADVOGADO DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS(OAB: 185522/RJ) ADVOGADO GABRIEL DE MIRANDA COURI(OAB: 195748/RJ) RECLAMADO VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA ADVOGADO MARIO CLAUDIO GONCALVES ROBALLO(OAB: 99133/RJ) PERITO ROMULO REIS DOS SANTOS FERREIRA

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 3392 PROCESSO: 0100159-49.2016.5.01.0482 apresentar cálculos de liquidação, em 08 dias, nos termos do art. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 879 da CLT, observando: RECLAMANTE: SILVIO RODRIGUES DE ARAUJO RECLAMADO: BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL • Os parâmetros de liquidação e atualização deferidos pela coisa julgada, bem como os re

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Claudia Christina A. Corrêa de O. Andrade 738 Cunha Rabelo Procedência: 14ª Vara do Trabalho de Recife/PE Secretária da 3ª Turma PMG EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. ACORDO FEITO POR CLIENTE DO MILTON GOUVEIA ADVOGADO COM A PARTE CONTRÁRIA. IMPOSSIBILIDADE Relator DE PREJUÍZO QUANTO AOS HONORÁRIOS DO ADVOGADO. A Lei nº 8.906/94 determina ser nula qualquer disposiç�

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 4661 A autora pretende apenas prequestionar a matéria relativa ao não conhecimento do recurso por ausência de recolhimento de custas. Entende violados os artigos 7º, § 1º, do Código Tributário Nacional e ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do 5º, incisos XXXV, LIV e LV, da Constituição Federal. Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em

Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Aut: João Batista Ferreira Gomes [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)] Réu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)] Destinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE Contrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. Notificação Processo Nº

Judiciário ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 TEL.: 969 (15) 35431395 - EMAIL: saj.vt.capaobonito@trt15.jus.br PROCESSO: 0010152-02.2014.5.15.0123 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PROCESSO: 0010153-84.2014.5.15.0123 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JURAMIL GOMES DE OLIVEIRA RÉU: AGRO FLORESTAL SAO BENTO LTDA - EPP AUTOR: JOAO BATISTA FERREIRA GOMES RÉU: AGRO FLORESTAL SAO