Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000076/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agrícola do município, atravésda aquisição de uma Retroescavadeira motor 4 tempos, cilindro 4 potências, potência mínima 85hp, tração 4x4 freios e cabine fechada com ar condicionado. Valor do Repasse: R$ 200.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000076/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agrícola do município, atravésda aquisição de uma Retroescavadeira motor 4 tempos, cilindro 4 potências, potência mínima 85hp, tração 4x4 freios e cabine fechada com ar condicionado. Valor do Repasse: R$ 200.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa EXTRATO DO CONTRATO Nº 9331975/2022 Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Empresa Brasoftware Informática Ltda, para contratação de serviços de licenciamento ou cessão de uso de software ADOBE CREATIVE CLOUD FOR TEAMS COMPLETE, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 TIAGO SIMÃO FALEIROS GUSTAVO MIGUEL RAMOS PEREIRA MARIA CLARA FIGUEIREDO DE SOUZA LUCAS FIGUEIREDO ABREU BÁRBARA RODRIGUES DA CUNHA CAROLINA RIOS FRANCO RAYAN VICTOR DE CASTRO DUTRA EDUARDA BRAGA DE CARVALHO OLAVO MARTINS DONATO THAIS MICHELE DA SILVA CLEMENTE LORENA LOURENÇO FERREIRA GIOVANNA COELHO MOREIRA PEREIRA PEDRO PEREIRA PUS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Com fundamento na Nota Jurídica nº 50/2022 (27/07/2022) da Assessoria Jurídica, no uso da competência a mim delegada por meio do Ato do Governador publicado em 01/07/2022,nos termosdo art. 8º, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.747, de 07/11/2019 e do artigo 2.º, inciso III, do Decreto Estadual nº. 43.817 de 14/06/2004,RECONHEÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA, aviso de publicação do Edital de Chamada Pública 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Os interessados deverão entregar os envelopes de habilitação e de proposta de venda, conforme Edital, via Correios até às 17:00hd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 069/2017, Processo n° 5141001 255/2017, para contratação de serviço de cerimonial. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras. mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 28/06/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Isabella Aparecida de Araújo. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo. Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 382977-0. Contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 28/06/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Isabella Aparecida de Araújo. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo. Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 382977-0. Contr