Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 83/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1293689-4, Marly Oliveira da Silva, PEBIIC – Biol./Ciênc., adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 04.09.22; Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1129144-0, Claudenice Nascentes Borges de Melo, PEBIF – Líng. Port., adm. 1, ref. a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Maio de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO- ATO Nº 38/2022- ANULA NO ATO , no que se refere ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo” MaSP 1.196.716-3 Eliana de Fátima Sampaio Dias, EEBIC, adm.03, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 115/2021 publicado em 24/11/21 por motivo de concessão indevida , considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28.07.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AvogadoGeral do Estado; ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 1151.218-3, G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cristina Dias Norberto Marques – PEB – 1 - Sabara - 5 - 08/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 03637196 Gilsilene Oliveira Nunes – PEB – 1 Belo Horizonte - 2 - 11/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 08560989 Rosa Maria Lima de Souza Veloso da Cunha – PEB – 1 - Belo Horizonte 2 - 12/09/2014 A 13/09/2014 - 158.I, 08560989 Rosa Maria Lima de Souza Veloso da Cunha – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 15/09/2014