Publicações Judiciais ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

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Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO INTERNO. ART. 1.021, CPC. LEI 9.249/95. IRPJ E CSLL COM BASE DE CÁLCULO REDUZIDA. PESSOA JURÍDICA. SERVIÇOS HOSPITALAR ES. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Em que pese sua argumentação, verifica-se que a parte agravante não trouxe tese jurídica capaz de modificar o posicionamento anteriormente firmado. 2. Cinge-se a controvérsia quanto ao direito de a impetrante ser alcançada pelo Imposto de Renda - Pessoa Jurídica - IRPJ com a redução de alíquota prev

Publicações Judiciais ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5047989-35.2018.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00034649120118210032/RS) RELATOR : LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVAN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001446-68.2018.4.03.6121 EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE Advogado do(a) EXEQUENTE: SORAYNE CRISTINA GUIMARAES DE CAMPOS - SP165191 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Diante da manifestação do Exequente, noticiando o pagamento do débito inscrito na Dívida Ativa, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento destes autos com as cautelas de estil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2022 executados para recebimento do crédito da exequente. O simples ato de apreensão de documentos, não se mostra necessário, a priori, para que sejam encontrados bens em nome dos executados, mesmo porque, tal conduta pode conduzir a eventual impedimento do desenvolvimento das atividades e trabalho dos executad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06244719697 Quezia Camalha Almeida De Carvalho 07371887662 Aline Matozinhos Batista Pereira 03935126654 Mac-Claud Nunes Dos Santos 05684717683 Maria Consolacao Costa Brito 46629262620 Daniel Diniz Melo 05945538655 Tamires Ares De Paula Curvelo/Tres Marias CPF Nome 77944941687 Dulcineia Monica De Jesus 99896648620 Marislene Antonio Soares Paixao Diamantina/Capelinha CPF Nome 03389349600 Valdivia Silvania Gomes 03261423633 Geralda Alves Turkmenoglu 111

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO Nº 03/2020 Torna sem efeito, no ato de remoção, publicado no “Minas Gerais” de 22/02/2020, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício: SRE REMOÇÃO PARA LOCALIDADE MASP NOME CARGO ADM ALMENARA ALMENARA 0884221-3 GISELLE DE MENEZES GUSMAO SOUZA EEB 3 ALMENARA ALMENARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO Nº 03/2020 Torna sem efeito, no ato de remoção, publicado no “Minas Gerais” de 22/02/2020, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício: SRE REMOÇÃO PARA LOCALIDADE MASP NOME CARGO ADM ALMENARA ALMENARA 0884221-3 GISELLE DE MENEZES GUSMAO SOUZA EEB 3 ALMENARA ALMENARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quinta-feira, 05 de Julho de 2018 – 39 diário do executivo REMOÇÃO – ATO Nº 03/2018 REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 30/07/2018. Os servidores deverão comparecer na Escola para apresentação do MEMORANDO DE APRESENTAÇÃO até 06 dias úteis após a publicação. PARA ORIGEM MASP NOME ADM CARGO