Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 ADVOGADO : 168303/SP - Matheus José Theodoro REQDO : Emilio Carlos Montoro VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003974-82.2021.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Reginaldo de Paula Messias Junior ADVOGADO : 388961/SP - Reginaldo de Paula Messias Junior EXECTDA : Georgete Concei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 PROCESSO :1003984-29.2021.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lucilene Milanez Gomes ADVOGADO : 141244/RJ - Silvia Andrea de Jesus Pereira REQDO : Extra-Companhia Brasileira de Distribuição ADVOGADO : 21714/PE - FELICIANO LYRA MOURA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :100398

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1450 determinada pela Corte Superior, conforme art. 1.030, inc. III, do CPC. Somente para os processos em curso no Primeiro Grau ou que aguardam o julgamento de apelações em Segundo Grau é que se faz necessária a determinação de sobrestamento pelo Ministro Relator, nos termos do artigo 1037, II do Código de Processo Civil. Passo a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 468 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0036535-36.2018.8.26.0053/53; Sistema Remuneratóri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1188 rendimentos, abrangendo quaisquer acréscimos e juros. Defende, então, que há imposto sim a ser retido. Requer a concessão de efeito suspensivo e, ao final, o provimento da insurgência. É o breve relato. O presente recurso foi distribuído a esta relatoria para apreciação nos termos do artigo 70, § 1º, do Regimento Intern

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1090 Francisca Gomes Frazão (Justiça Gratuita) - Agravado: Município de Parapuã - Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com pedido de efeito ativo, interposto contra a decisão copiada a fls. 27/29, proferida nos autos de ação ordinária (processo nº 1001442-92.2021.8.26.0407), que indeferiu pedido de tutela de urg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 Advogado: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) RAFAEL CAMARGO TRIDA (OAB 246592SP) Nº de ordem cronológica: 15177/2020 Processo: 0323501-98.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0025182-96.2018.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2313 172006/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1006351-30.2020.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Odilma Aparecida Rescia Alves - Apelado: Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 86 Paulo 2183828-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 410 1986 São Paulo - 153/03 - fls. 278: digam os autores sobre petição e documentos juntados pela Fazenda do Estado de São Paulo, que alega que já cumpriu a obrigação de fazer. - ADV: RENY MACHADO FIGUEIREDO (OAB 96167/SP), RAUL SCHWINDEN JUNIOR (OAB 29139/SP) Processo 053.03.010895-3 - Procedimento Ordinário (em geral) -