223 Conclusão benedito raimundo ribeiro - em: 25/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2435 Processo 0001444-03.2010.8.26.0363 (363.01.2010.001444) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - José Luiz Montagnana - J L Linares Comércio de Roupas Ltda Me - - Jeferson Luis da Silva - - Talita Cristina da Silva - Doutor Isle Brittes Júnior, disponibilizada no site (www.tjsp.jus.br) Cer
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2349 parecer do CRI. - ADV: JEAN HEBERTTI OLIVEIRA DUTRA (OAB 364139/SP), ANTONIO ALVARO ZENEBON (OAB 51612/SP), JOYCE STELLA SILVA AMARAL (OAB 346168/SP), CAMILA CARNEVALI GASPAR (OAB 350059/SP), CAMILA ALVES HESSEL REIMBERG (OAB 221821/SP), TAÍS DE FREITAS DONÁ (OAB 164409/SP), MARCELO DONIZETI SIMPLICIO (OA
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2167 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0214/2017 Processo 0000498-84.2017.8.26.0363 (processo principal 0002188-18.1998.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Braca
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2818 a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Mauricio Hiroshi Kishi - Vistos. 1 -Certidão supra: Julgo extinta a fase de execução com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., nestes autos de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, opostos por Mauricio Hiroshi Kishi contra a Prefeitura de S
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2343 EXEQTE : Inocêncio Natalino dos Reis M.E. ADVOGADO : 201385/SP - Erika Marques de Souza E Oliveira EXECTDO : Guilherme dos Santos Honorato VARA: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1010205-96.2017.8.26.0577 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.C.M.S. ADVOGADO : 379293/SP - Vanessa de Pa
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDA : Clovis Jose Policarpo VARA: SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : 1003808-31.2022.8.26.0323 CLASSE : INTERDIÇÃO/CURATELA REQTE : M.S.A. ADVOGADO : 95903/SP - Carmem Isabel Dias Vellanga Barbosa REQDO : C.M.S.A. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1
ou dependentes do acidentado, para haver indenização por dano moral (da competência da Justiça do Trabalho CF, art. 114, VI), ou para haver benefício previdenciário pensão por morte, ou sua revisão (da competência da Justiça Estadual). 2. É com essa interpretação ampla que se deve compreender as causas de acidente do trabalho, referidas no art. 109, I, bem como nas Súmulas 15/STJ (Compete à justiça estadual processar e julgar os litígios decorrentes de acidente do trabalho) e 50
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 VARA: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : 1503387-71.2017.8.26.0577 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXECTDO : Freitas Empreendimentos Ltda VARA: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : 1025132-67.2017.8.26.0577 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
ou dependentes do acidentado, para haver indenização por dano moral (da competência da Justiça do Trabalho CF, art. 114, VI), ou para haver benefício previdenciário pensão por morte, ou sua revisão (da competência da Justiça Estadual). 2. É com essa interpretação ampla que se deve compreender as causas de acidente do trabalho, referidas no art. 109, I, bem como nas Súmulas 15/STJ (Compete à justiça estadual processar e julgar os litígios decorrentes de acidente do trabalho) e 50
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 VARA: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : 1503387-71.2017.8.26.0577 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXECTDO : Freitas Empreendimentos Ltda VARA: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : 1025132-67.2017.8.26.0577 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL