Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 09/12/2015, totalizando 15 meses. Masp.342.271-6, Wagner Pinheiro dos Santos, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 23/11/2015, totalizando 14 meses. Masp.343.934-6, Whittney Alexandre Rodrigues, mais 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 03/01/2008 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 01/01/2013, totalizando 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 387.650-5 391.268-0 391.308-4 391.316-7 458.011-4 458.089-0 458.155-9 458.199-7 458.225-0 458.233-4 458.296-1 458.351-4 546.592-7 546.634-7 546.710-5 667.680-3 667.731-4 667.885-8 668.023-5 668.164-7 1.061.084-8 1.107.190-9 1.176.612-8 1.177.621-8 1.176.615-1 1.091.718-5 1.176.585-6 348.916-8 366.564-3 367.844-8 369.999-8 387.561-4 604.889-6 1.039.644-8 1.073.045-5 1.082.796-2 1.086.723-2 1.090.146-0 1.090.806-9 1.090.807-7 1.091.118

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 77 Alexandre Afonso Macedo Diniz 78 Chrystiani Piedade Nogueira Chavasco 79 Elisa Da Cunha Teixeira 80 Jose Benone De Carvalho Junior 81 Andressa Vinha Zanuncio 82 Claudia Sueli Da Rocha 83 Rafael Augusto Mendes Rocha 84 Delandre Coelho Duarte 85 Sergio Geraldo Veloso 86 Gustavo Franco Merian 87 Adriana Zatti Lima 88 Adao Divino Franco 89 Arnaldo Rodrigues Guimaraes 90 Julio Cesar Campos 91 Nestor Nurdan Soares 92 Adriano Faustino De Figueiredo 93 Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Fernando Antonio Costa Jannotti O Diretor Geral do DEOP-MG, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Constituição Estadual, Art; 73, parágrafo 3º, acrescido pela E.C. nº 61, de 23/12/03 e Art. 44 da Lei nº 14.684, de 30/07/03, faz publicar o Demonstrativo de Despesas com Pessoal, referente ao 4º TRIMESTRE/2013. (R$1,00) C ó d . Sit. Funcional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Joaquim Antônio dos Reis-Conselheira Fabíola Elias.7.Processo 700011481081.2016-José Dirceu Ferreira-Conselheira Fabíola Elias.8.Processo 70024671.1081-2017-Augusto Pedro da Silva-Conselheira Patrícia Gobbo.9.Processo 70039615.1081.2017-Ciro Lopes Pereira-Conselheira Patrícia Gobbo. Retificação nº 06/CAP/17 Súmula da (1960ª) milésima noningentésima sexagésima reunião ordinária realizada em 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, dispensaTERESINHA ESTEVES VIANA, MASP 866918-6, da função gratificada FGD-1 ED1100603 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 02/05/2022. usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ANA PAU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução da SEPLAG nº 037/2005, em desfavor da servidora Simone Oliveira da Silva, Escrivã de Polícia II, MASP 275.004-0, visando à apuração de eventual débito relativo à retificação dos cálculos dos proventos de Aposentadoria (período: 27/04/2016 a junho/2016), conforme Informação nº 849/2017 da Coordenadoria de Pagamento/DAPP. Belo Horizonte, 17 de maio de 2017. Elisa Moreir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Auxílio-Natalidade Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores: Masp Nome Cargo Filho(a) Data do Nascimento 1.256.343-3 João PauloRodrigues Sousa IP Millena Soares Rodrigues 25/06/2022 1.256.826-7 Bruno Marcus de Amorim IP Lara Rodrigues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo 158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores: MASP. 1.174.362-2, Bruno Figueiredo Viegas, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo: 1511189 - N.º 180/2017 – LOTE 03 Tipo: Menor Preço, Empreitada por Preço Global Valor do Contrato - R$ 5.979,99 (cinco mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos) Contratada: Laify Construções E Acabamentos LTDA - ME Data de Início: 22/11/2017 Prazo de Execução: 30 (trinta) dias corridos. Artigo 2º. - A Comissão será constituída pelo Engenheiro Júlio César Nog