Poder Executivo ● 23/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00113 Secretaria de Desenvolvimento Agrário - Administração Direta Atividade: 20.608.0729.0028 - Promoção de Certames Agropecuários 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes TOTAL

Poder Executivo ● 04/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo R$ 3.850.000,00 (três milhões, oitocentos e cinquenta mil reais), especificados no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administra�

Poder Executivo ● 19/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Atividade: 12.122.0438.4023 - Conservação do Patrimônio Público na Secretaria de Educação e Esportes 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 12.361.1032

Poder Executivo ● 29/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 228 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) VI - não sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o inciso I do art. 4º do Decreto n° 28.800, de 4 de janeiro de 2006; e VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio de Documento de Arrecadação Estadual - DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao p

Poder Executivo ● 01/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 226 - 9 DECRETO Nº 51.883, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor da Secretaria de Educação e Esportes, crédito suplementar no valor de R$ 57.911.000,00 (cinquenta e sete milhões e novecentos e onze mil reais) destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art

Poder Executivo ● 05/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 42 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.750, DE 4 DE MARÇO DE 2016. Recife, 5 de março de 2016 DECRETA: Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 12.743.739,57 em favor da Secretaria de Educação. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Companhia Estadual de Habitação de Obras - CEHAB, crédito suplementar no

Poder Executivo ● 16/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 Atividade: Atividade: EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.2178 - Ampliação da Cobertura Estadual de Assistência Pré-Hospitalar Móvel/SAMU 3.3.41.00 - Outras Despesas Corren

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa KÁTIA ARAÚJO CALDAS TEIXEIRA, MASP 1059131-1, da função gratificada FGD-5 ED1101354 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa MARIA CRISTINA LIMA DA FONSECA, MASP 744840-0, da função gratificada FGD-5 ED1101412 da Secr

Poder Executivo ● 09/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00113 Secretaria de Desenvolvimento Agrário - Administração Direta Projeto: 20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no

Poder Executivo ● 23/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 53.386, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. Seção XII Do controle prévio de legalidade da fase preparatória Art. 35. Encerrada a fase preparatória das licitações e contratações diretas, os instrumentos convocatórios, minutas dos contratos, minutas das atas de registro de preços, quando for o caso, e demais documentos produzidos serão submetidos a controle prévio de legalidade por meio de anál