Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria: 01043/2020. *Processo: 16094/2016, Empreendedor: Cerâmica União Ltda. Município: Grão Mogol, Status: Indeferido, Portaria: 01044/2020. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na SUPRAM NORTE DE MINAS. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov. br.Belo Horizonte, 29 de Junho de 2020.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria: 01043/2020. *Processo: 16094/2016, Empreendedor: Cerâmica União Ltda. Município: Grão Mogol, Status: Indeferido, Portaria: 01044/2020. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na SUPRAM NORTE DE MINAS. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov. br.Belo Horizonte, 29 de Junho de 2020.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas Urga’s, do Alto São Francisco e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Rio Espera/MG, Protocolo nº 6594/2021; 9) Posto Canário Ltda, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Rio Pomba/MG, Protocolo nº 6595/2021. 10) João Batista Ferraz - Fazenda São Pedro -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA PATERNIDADE ATO: N° 590/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7° .C/C o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da CR/1988,por cinco dias, aos servidores: MASP 14361794, ALISSON LEANDRO RODRIGUES, ASP, a contar de 16/11/2020. MASP 13806369, CHARLES LAGES DE SOUZA COELHO, ASP, a contar de 05/10/2020. MASP 14445225, CLAUDINEI RANDOLFO VAZ, ASP, a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A Superintendência Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: LAS RAS: 1) VM5 Extração e Comércio de Minerais Ltda - ME., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, Japaraíba / MG, Processo nº 6208/2021, ANM 832.002/2013,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN: MATRÍCULAS: No Presídio de Teófilo Otoni I, em Teófilo Otoni – MG, por ordem judicial datada de 26/10/2020: Azizio Mendes - 200938 Teófilo Otoni – MG No Presídio de Unaí I, em Unaí – MG, por ordem judicial datada de 18/09/2020: Leoni Freitas Ribeiro - 484705 Unaí – MG TRANSFER�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 23.750, de 23 de dezembro de 2020, cujo teor estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, bem como o Decreto nº 48.097, de 23 de dezembro de 2020, o qual regulamenta a referida lei; CONSIDERANDO o Acordo Judicial para reparação integral relativa ao rompimento das barragens B-I, B-IV e B-IVA / Córrego do Feijã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Diário do Executivo conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, conduta que se comprovada remete ao descumprimento do disposto nos art. 216, 217, 246 e 250 da Lei 869/1952,estando sujeito as penalidades admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo testemunhas e processados a serem realizadas nos dias 03/05/2022 á 05/05/2022 de 10h:00m ás 15h:00m e para o seu INTERROGATÓRIO que ocorrerá no dia 05/05/2022 ás 15h:00m, que acontecerá nas dependências da Penitenciaria de Ipaba I, endereço: Penitenciária de Ipaba I - Dênio Moreira, Rua dos Esportes, s/nº, Centro - Ipaba CEP 35198-000, E-mail: comissao04nucad@gmail.com. GERALDO APARECIDO ROCHA GOMES, MASP: 1.1