Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão A Presidente Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam, no uso de suas atribuições legais e nos termos do § 3º do artigo 73 da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda à Constituição nº 61, de 23/12/2003, FAZ publicar o Demonstr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Março de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 127, DE 04 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Jose Antônio do Prado / Fazenda Lagoa Dourada / Mat. 8301 – Suinocultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo. – Santa Juliana/MG - PA nº 01194/2005/002/2015. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2. Ricardo de Aguiar Rezende e Ou