Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pela Fundação João Pinheiro nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da chefia do Gabinete, ANDREA MARIA LADEIRA RODRIGUES, MASP 254903-8, ocupante do cargo de provimento em comissão DAI-24 JP1100050, de recrutamento AMPLO, da Fundação João Pinheiro. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa WALTER JORGE FLAVIO SILVEIRA, MASP 753.089-2, da função gratificada FGD-9 FA1100016 da Secretaria de Estado de Fazenda, a contar de 28/3/2019. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II - de 4% (quatro por cento) sobre o valor da venda, quando a operação for tributada à alíquota de 7% (sete por cento). Parágrafo único. Na hipótese do caput : I - serão mantidos os créditos relativos às entradas das mercadorias cujas saídas sejam alcançadas pelo beneficio previsto no art. 2º e outros créditos vinculados a essas operações; II – aplica-se o benefício somente às máquinas remetidas pelo industrial fabricante com o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LEONARDO TADEU VIDEIRA FRANÇA LAMEGO, MASP 1078727-3, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100101 da Secretari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Controladoria Geral do Estado, 11710316 Michelle Calazans Oliveira – AUDI – 2 - Belo Horizonte - 2 - 06/01/2014 A 07/01/2014 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10058121 Lucia Marina de Andrade – ANSS – 3 - Belo Horizonte - 1 - 03/01/2014 A 03/01/2014 - 158.I, 10734101 Marta Helena Alves Rodrigues – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 27 - 13/12/2013 A 08/01/2014 - 158.I JUCEMG-Junta Comercial do Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2.000, Parágrafo Único do artigo 4º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, artigo 1º da Lei nº 14.683, de 30 de julho de 2003, Romero Gomes Silveira, MASP. 361.944-2, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível III, Grau B, lotado na Secretaria de Educação, tem assegurado o direito de perceber, a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Saúde do Servidor Diretora : Roseli da Costa Oliveira COMUNICAÇÃO : 2316/2018 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 04790257622 - Adriana das Merces Melo Duarte Santos – PEBRitapolis - 04/06/2018 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 03520228 Renata Fonseca Barbosa – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 16/05/2014 A 14/06/2014 - 158.I, 12211801 Rodrigo Sebastiao dos Reis – ASP – 1 - Vespasiano - 1 - 11/05/2014 A 11/05/2014 - 158.I, 12211801 Rodrigo Sebastiao dos Reis – ASP – 1 - Vespasiano - 4 - 13/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07527369 Henrique Breguez Goncalves Gomes Pin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda, 03318292 Carlos Augusto de Miranda Machado – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/06/2016 A 17/06/2016 - 158.I, 03707916 Soraya de Souza – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 20 15/06/2016 A 04/07/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02623668 Sebastiao Thadeu Antunes – TDE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 14/06/2016 A 13/07/2016 - 158.I, 02951747 Herbert Teixeira Leite – PEB – 2 - Belo Hori