Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: Anexo I (de que trata o Art. 1º da Resolução SEE n° 4267, de 17/01/2020) SRE: PIRAPORA MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 PEB 9768151 SAIRA ROSALIA AGUIAR MOTA DE ARAUJO Situação Atual Nível Grau III D Promoção Nível Grau IV A Vigência Nome do Servidor Nº Adm Carreira 8760928 RACHEL MARTINS DE OLIVEIRA E SOUZA 1 PEB 30/06/2008 MASP Nome do Servidor Nº Adm C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: Anexo I (de que trata o Art. 1º da Resolução SEE n° 4267, de 17/01/2020) SRE: PIRAPORA MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 PEB 9768151 SAIRA ROSALIA AGUIAR MOTA DE ARAUJO Situação Atual Nível Grau III D Promoção Nível Grau IV A Vigência Nome do Servidor Nº Adm Carreira 8760928 RACHEL MARTINS DE OLIVEIRA E SOUZA 1 PEB 30/06/2008 MASP Nome do Servidor Nº Adm C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE DIAMANTINA Nome do servidor ANTONIO MARCOS DA COSTA FARAILDE DAS DORES LEITE FRANCISCA JAYSABEM DE OLIVEIRA JULIANA BARBOSA PEREIRA LAURENTINA ANUNCIACAO DA CRUZ ALVES MARCELO MARINHO DE AVILA PAULO CESAR DA SILVA RAQUEL NUNES TELMA DO SOCORRO MORAIS VERA LUCIA DE AZEVEDO OLIVEIRA Masp. Adm 820005-7 847322-5 872421-3 877056-2 869566-0 868107-4 663818-3 645763-4 854114-6 933441-8 Carreira 1 1 1 1 1 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente ATO Nº: 1214 /2017. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 16 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3587 DE 21 DE AGOSTO DE 2017. A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, RESOLVE: Art 1º - Anula na Resolução SEE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3739117 3313343 3313343 3449840 10020782 3008091 5957352 3008109 3329117 3744901 2729333 2878981 10844769 2729358 3308822 2696532 3717956 3656683 3370343 3789724 2879435 2879583 3349842 3349842 3310661 9687906 3656816 3662137 3662137 6544498 3310679 6589915 2696755 3395480 3238342 2873040 3428125 2880490 2499143 MARIZETT BERENICE COELHO JUSTINO MARLEY RODRIGUES DE SOUZA MARLEY RODRIGUES DE SOUZA MARLI SILVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo extrapolou seu poder regulamentar, muito menos que a Lei Ordinária nº 869/52, anterior, revogou ou sobrepôs à LC, que é posterior. Se a LC não elencou qualquer possibilidade de afastamentos serem considerados como de efetivo exercício, não podem os agentes públicos praticar outro ato senão o previsto em lei. Essa é a essência do princípio da legalidade. Portanto, a conduta só será permitida se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oficiais - CFO BM - Masculino; Não atendeu item 5 - Não enviou documentação 538005290; WAGNER FARIAS DOS SANTOS; Curso de Formação de Oficiais - CFO BM - Masculino; Não atendeu item 5.3 (b4) 538008793; WAGNER LUIS DE OLIVEIRA; Curso de Formação de Oficiais - CFO BM - Masculino; Não atendeu item 5 - Não enviou documentação 538008475; WAGNER RAFAEL DE SOUZA; Curso de Formação de Oficiais - CF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Maio de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO SAD 032/2018 A Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 032/2018, publicada no Diário Oficial de 18 de maio de 2018, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAD nº. 032/2018, tendo em vista o disposto no artigo 225, parágrafo único, da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, NOTIFICA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o sindicado G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA MARY SILVA CASTRO, MASP 1389243-5, do cargo de provimento em comissão DAD-2 SA1100650 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 01/06/2019. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE