Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1638 657 LAUDO MÉDICO ATUALIZADO QUE COMPROVE A PERMANÊNCIA DA SEQUELA, ESCLARECENDO, COM PRECISÃO, EM QUAL HIPÓTESE SE ENCAIXA A DEBILIDADE PERMANENTE ALEGADA, DENTRE AS QUE AUTORIZAM O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO NO VALOR MÁXIMO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO, COM ESTEIO NO ART. 332, I DO CPC E A SÚMULA N° 474 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. FIC

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1877 816 MARCOS FERREIRA DE SOUZA, LOURO DO PRÉA, MANELIN, CHAPINHA. Fica(m) o (a/s) advogado (a/s) mencionado(a) (s) intimado (a/s) da parte dispositiva do despacho de fls. 22 “... Desta forma, intime-se o autor, por meio de seu advogado, para que promova o recolhimento das custas ou faça prova cabal de sua impossibilidade, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2719393 2719381 2719478 2719404 2719385 2719429 2719410 2719377 2719451 2719388 2719424 2719372 2719408 2719428 2719411 2719387 2719489 2719414 2719420 2719466 2719432 2719455 2719494 2719374 2719433 2719415 2719403 2719370 2719445 2719457 2719423 2719375 2719427 2719495 2719496 2719450 2719480 2719378 2719395 2719412 2719488 2719459 2719490 2719401 2719390 2719447 2719389 2719474 2719431 Carmelita Janin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Convênio Universidade FUMEC s/nº Estágio Nível Superior -Presencial EFDPE 28/08/2015 29/08/2015 29/08/2020 Convênio Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS s/nº EFDPE 14/09/2015 15/09/2015 15/09/2020 Termo de Cooperação Técnica Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais DMTE 04/11/2019 15/11/2019 15/09/2020 Convênio Associação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo SRE CONSELHEIRO LAFAIETE EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Professora Nazira Cândida Vieira realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial n.º 1.766, de 09 de dezembro de 2020 CIAPAP, considerando o Memorando nº. 09/2016 – HRJP (39743203) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 109/2019 (39776823), promovidos em face da empresa COMERCIAL E CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ: Nº 67.729.178/0002-20, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada: Multa de vinte por cento sobre o valor d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER Nº 301/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0058188/2020-18 RELATORA: ALESSANDRA TEIXEIRA APROVADO EM 21.10.2020 Expediente referente a 17 Planos de Curso de Habilitações Profissionais integradas ao Ensino Médio, ofertadas, pela SEE, em escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais, por meio do Programa Ensino Médio em Tempo Integral Profissional - EMTI. Conclusão Pelo exposto, s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Orôncio Murgel Dutra - 2399, MaSP 355074-6, Adilson Teodoro Rocha, AEBII-0, 1º cargo, ref. ao 7º quinq., de exercício, a partir de 09.09.2018. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 01/2021 CONCEDE GRATIFICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO 06/2022 - SEE/SG - CONTRATOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PIRAPORA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEB - Assistente Social) nº 06/2022, para Agente Público. Assinatura: 23/06/2022. Partes: SRE PIRAPORA/SEE e MARCIA RODRIGUES SANTOS. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de Assistência Social, de acordo com o processo s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre anulação e concessão de progressões à servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 20, 22 e 23 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOL