Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 115 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 26 de Junho de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Junho de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Serviço Social PC 284 PC 293 PC 317 Sociologia PC 435 PC 438 Tecnologia da Informação PC 344 PC 345 PC 349 Suelem Barreiros de Macedo Gleicyel Juliana da Silva Oliveira Kamila Aparecida Barbosa Silva 29/03/2014 29/03/2014 29/03/2014 Maria Angela de Araujo Elizangela Aparecida Braga 29/03/2014 29/03/2014 Felipe Ribeiro de Oliveira Alessandra Miyoshi Josiane Mara da Silva 29/03/2014 29/03/2014 29/03/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 113 – 56 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 11 de Junho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 113 – 56 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 11 de Junho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Junho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, DISPENSA nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869, de 05 de julho de 1952: FABIANA PEREIRA DA COSTA, MASP: 1.314

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Junho de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 2º - Instauradas a Tomadas de Contas Especiais, as Superintendências devem atender, tempestivamente, às solicitações do Tomador de Contas Especial, quanto à vistoria “in loco” e outras providências necessárias junto aos convenentes e beneficiários, para a devida instrução do procedimento administrativo, de acordo com as normas regulamentares do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo MARCELA MARIA MARTINS DE SOUZA/MASP 1.367.852-9/ ANALISTA DE TV; MÁRCIO ELI DE CARVALHO/MASP 1.404.958-9/TÉCNICO DE TV; MARCO ANTÔNIO DINIZ GOMES/MASP 1.371.967-9/TÉCNICO DE TV; MARCOS FLÁVIO DE MIRANDA BATISTA/MASP 1.379.232-0/ TÉCNICO DE TV; MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA MENDES/ MASP 1.387.375-7/ TÉCNICO DE TV; MARIANA CECÍLIA DA SILVA/MASP 1.368.301-6/ANALISTA DE TV;; MARIANA RODRIGUES DE LIMA/MASP 1.371.957-0/ANALISTA DE TV; MAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo MARCELA MARIA MARTINS DE SOUZA/MASP 1.367.852-9/ ANALISTA DE TV; MÁRCIO ELI DE CARVALHO/MASP 1.404.958-9/TÉCNICO DE TV; MARCO ANTÔNIO DINIZ GOMES/MASP 1.371.967-9/TÉCNICO DE TV; MARCOS FLÁVIO DE MIRANDA BATISTA/MASP 1.379.232-0/ TÉCNICO DE TV; MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA MENDES/ MASP 1.387.375-7/ TÉCNICO DE TV; MARIANA CECÍLIA DA SILVA/MASP 1.368.301-6/ANALISTA DE TV;; MARIANA RODRIGUES DE LIMA/MASP 1.371.957-0/ANALISTA DE TV; MAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo posicionamentos e reposicionamentos ocorridos após a publicação irregular, devendo-se efetuar o registro da instauração e conclusão do referido processo na ficha funcional do servidor e arquivamento do presente processo junto à pasta funcional. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2015, instaurado conforme “MG” de 17/12/2015, referente a servidora: Belo Horizonte, LFT, MASP 327.816-5, PEB1P, cargo 1, nos termos da Resol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA 41​/2020 Processo Administrativo de Cobrança de IndenizaçãoPortaria instauradora: SEAPA/SUASF nº 41de 10 de junho de 2020 SEI número: 1230.01.0003356/2020-60 Processado(s): Florestaminas – Florestamentos Minas Geais S.A. DECISÃO: Pela legalidade da cobrança de indenização por utilização de área pública, sendo devidos os valores cobrados. Consequente encaminhament