Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PRORROGAÇÃO Prorroga os Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, nos termos da Autorização Of. Cofin n.º 0532/2021 e Lei Estadual 23.750/2020: MASP 14906630 14900773 14903215 10799401 12418778 14900823 14900880 14902019 14906739 14902431 12029864 14902118 14902274 14902555 14902563 14902308 13396

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JGU1972 8262545 Nivalmendes Alves Ramos PUP4402 8251991 Adilson Prates Da Silva OQF5308 8247002 Gilson Geraldo Godinho GVW6427 8278176 Diogo Alves Da Cruz PXR6633 8312448 Thereza Libanio Santos FET8425 8289105 Morgan Almeida David Mendes HBB3983 8277191 Leonardo Cesar Maciel De Souza OME3818 8244480 Alfredo Vaz Sampaio OQU8977 8288876 Joel Nogueira Azevedo HFD4573 8276051 Transportes Fatima Ltda HAJ8020 8955

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo celebrado com o Município de Jaíba – CNPJ: 25.209.149/0001-06. Objeto: definição das diretrizes, obrigações, prazos e demais questões relacionadas ao processo de regularização fundiária dos Conjuntos Habitacionais: Bairro Cidade Nova, Alto Alphaville e José Farias Barbosa Parque dos Ipês. Prazo: 36 meses contados a partir da data de sua publicação. – 5 – Termo de Cooperação Técnica nº 57/2021, datado de 18/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0370 – PEM Objeto: Painéis Elétricos. O Diretor Presidente conheceu o teor do Ato do Pregoeiro e decidiu: 1- decretar a nulidade do Pregão; 2- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos. Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2021 Carlos Eduardo Tavares de Castro Diretor Presidente PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0371 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao contrato nº015/2016, celebrado entre o IPEM/MG e a empresa ALL SERV LTDA, de serviços de Vigilância e Segurança Eletrônica para a Regional de Montes Claros/MG. Processo de Compras: 2331032/000024/2016. Nº Contrato Portal de Compras: 9075148 Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Modalidade Contrato Administrativo Temporário, firmado mediante a Lei Estadual nº 18.185/09.Prazo: 120 dias, a contar da data abaixo informada. O valor estimativo do contrato é de R$ 18.024,05(dezoito mil,vinte e quatroreais e cincocentavos).Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário, Dotação Orçamentária: 1451.06.421.145.4423.0001.Contrato firmado entre a Secretari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Modalidade Contrato Administrativo Temporário, firmado mediante a Lei Estadual nº 18.185/09.Prazo: 120 dias, a contar da data abaixo informada. O valor estimativo do contrato é de R$ 18.024,05(dezoito mil,vinte e quatroreais e cincocentavos).Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário, Dotação Orçamentária: 1451.06.421.145.4423.0001.Contrato firmado entre a Secretari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Março de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo - 9 - 08/11/2021 A 16/11/2021 - , 13708227 Ireni Humana Bispo – PEB – 2 - Vespasiano - 9 - 08/11/2021 A 16/11/2021 - , 13757331 Alexandra Oliveira dos Santos – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 25/11/2021 A 26/11/2021 - , 13757331 Alexandra Oliveira dos Santos – PEB – 2 Ribeirao das Neves - 1 - 29/11/2021 A 29/11/2021 - , 14299671 Maria das Gracas Carvalho dos Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo - Itambacuri - 6 - 17/09/2020 A 22/09/2020 - 158.I, 06396105 Nathalia Gazel Jardim – PEB – 3 - Pescador - 30 - 14/09/2020 A 13/10/2020 - 158.I, 08375271 Delmo Saude Soares – PEB – 3 - Nanuque - 60 01/10/2020 A 29/11/2020 - 158.I, 11091485 Mayk Wesdley Rodrigues dos Santos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 31 - 08/07/2020 A 07/08/2020 - 158.I, 12037610 Elane Dias Santos – PEB – 4 - Teofilo Otoni - 1 21/09/2020 A 21/09/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 21/05/2020 A 19/07/2020 - 158.I, 13771969 Raphael Antunes Pereira dos Reis – ASEDS – 1 - Uberaba - 2 - 03/11/2020 A 04/11/2020 - 158.I, 13788294 Jessica Franca do Rosario – ASEDS – 2 - Montes Claros - 3 - 03/11/2020 A 05/11/2020 - 158.I, 13836804 Josiane de Oliveira Lopes Sacramento – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 03/11/2020 A 02/12/2020 - 158.I, 13879960 Tatiana Silva – ASP – 1 - Juiz