Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Junho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo MONTES CLAROS PATIS EE FRANCISCO ANDRADE 12057048 ALBERTO DE PAULA PEB 5 SOCIOLOGIA MURIAÉ EUGENOPOLIS EE AMÉRICO LOPES 13555818 RODOLFO FARIA CARVALHO PEB 4 GEOGRAFIA MURIAÉ MIRAI EE SANTO ANTÔNIO 8901324 MARIA GILDA DE OLIVEIRA ALVES PEB 1 MURIAÉ MURIAE 10122000 PATRICIA ORTELAN DE ARAUJO PEB 4 MURIAÉ MURIAE 13548698 TAMARA SILVEIRA AMORIM OLIVEIRA PEB MURIAÉ MURIAE 14594881

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA COMUNICAÇÃO : 3870/2016 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Carla Padua Form

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo - , 09739053 Monica Soraia Rodrigues Silveira – PEB – 1 - Montalvania - 10/01/2017 - , 11320645 Luianna Montalvao Santana Soares Guimaraes – PEB – 3 - Januaria - 19/12/2016 - , 11320959 Evaldo Ferreira da Silva Filho – PEB – 1 Conego Marinho - 19/12/2016 - , 12031332 Thaisa Rodrigues de Matos – PEB – 3 - Januaria - 04/01/2017 22ª SRE - Montes Claros, 05960521 Jaqueline Oliveira Silva – PEB – 1 - Botumirim - 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11338134 Christiana Maria de Paula Silva – ASP – 3 - Patrocinio - 20 - 29/08/2018 A 17/09/2018 - 158.I, 11404852 Regina de Sousa Silva – ASP – 1 - Patos de Minas - 30 - 28/08/2018 A 26/09/2018 - 158.I, 11528106 Kathia Bernis Oliveira Pacheco – ANEDS – 2 - Patos de Minas - 60 - 29/08/2018 A 27/10/2018 - 158.I, 13787973 Laura Resende Mattos – ANEDS – 1 - Patos de Minas - 15 - 24/08/2018 A 07/09/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADELAIDE RUTH CAMPOS MUNIZ -Masp 0450200-1, PEB/ PROFESSOR(MANHUAÇU); STHEFANE GOMES MARQUES -Masp 1098497-9, PEB/PEB. - SRE DE MONTE CARMELO: TATIANE CRISTINA DE CASTRO -Masp 1436111-7, PEB/PEB; ALESSANDRA BATISTA DE SOUZA -Masp 1261308-9, PEB/ PROFESSOR(DOURADOQUARA); ANDREIA TOMAZ DA SILVA -Masp 1052661-4, PEB/PEB; JULIANA CARDOSO NUNES -Masp 0619025-0, PEB/PEB. - SRE DE MONTES CLAROS: MARIA LUCIA ROSA SANTOS -Masp 0591346-2, PEB/ PROFESSOR(FRANC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO N.º 05/2016 – Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos dos inciso I do art. 114 do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.286432-0, Maria de Fátima Silva, PEB1A, admissão 02, publ. MG de 15/02/1995, 02 mês e 13 dias, ref. ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses e 17 dias para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (*) Artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 – Regras de Transição – c/c Art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020 (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO / PEDÁGIO) a servidora: MONTE CARMELO, E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 88

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/08/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vania Moreira Arcanjo, MASP 367.266-4, CPF 446.917.186-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (m³/h): 23,63 sendo 08:00 horas e 42 minutos/dia nos meses de novembro a março, 10:00 horas e 53 minutos/dia no mês de abril, 14:00 horas e 12 minutos/dia nos meses de maio e julho, 14:00 horas e 30 minutos/ dia no mês de junho, 21:00 horas/dia nos meses de agosto e setembro e 07:00 horas e 06 minutos/dia no mês de outubro sendo todos os dias dos meses e 12 meses/ano. Leia-se: Renovação da portaria nº 0000741/2014; Lat 18°41’00”S e Vazã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 02912673 Sara Regina Porto Fernandes – ANE – 3 - Caxambu - 5 - 14/05/2018 A 18/05/2018 31ª SRE - Pocos de Caldas, 0