Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1318 definidos pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE nº 870.947/SE (Tema nº 810), a saber, os juros de mora devem seguir o índice de caderneta de poupança e a correção monetária deve seguir o índice do IPCA-E; e (ii) a partir de 09/12/2021, os juros de mora e a correção monetária serão a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1956 Indenização por Dano Material - Jefferson Santos Alomba - Corrijo de ofício o valor do débito exequendo para constar R$ 2.601,43, excluindo-se o valor referente aos honorários advocatícios incluídos na planilha, consoante Enunciado 97 do FONAJE: “A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 30ª SRE - Pirapora, 06457030 Marina Aguiar Oliveira – PEB – 2 - Varzea da Palma - 4 - 05/10/2018 A 08/10/2018 - , 06457030 Marina Aguiar Oliveira – ATB – 3 - Varzea da Palma - 4 05/10/2018 A 08/10/2018 - , 08452864 Lea Maria de Carvalho Sacramento – PEB – 2 - Varzea da Palma - 3 - 08/10/2018 A 10/10/2018 - , 10813350 Marlene de Souza Agostinho Alves dos Santos – PEB – 3 - Varzea da Palma - 1 - 04/10/2018 A 04/10/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 05723515 Maria Filomena Silva Antunes – DP-2A – 0 - Belo Horizonte - 30 19/02/2019 A 20/03/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11716784 Gilcemar da Silva Cardoso – DAD-5 – 1 - Cataguases - 30 - 20/02/2019 A 21/03/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ ou afastamentos do trabalho por